Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Vem a esta Comissão de Meio Ambiente, para análise e emissão de parecer, o
Projeto de Lei nº 1437/2010, encaminhado pelo Deputado Alberto Feitosa, e seu
Substitutivo nº 01, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e
Justiça, que tem por finalidade conceder a Medalha Leão do Norte, Classe Ouro
no Mérito Ambiental Professor Roldão à Usina Estreliana que, de acordo com a
justificativa do autor do projeto, vem se destacando com importantes ações de
combate ao analfabetismo, como também em ações de preservação do meio ambiente.

A proposição vem arrimada no artigo 199, caput, quanto a iniciativa dos
projetos de resolução e no artigo 278, parágrafo 1º, inciso VIII, que
disciplina a concessão da Medalha Leão do Norte, classe ouro, no mérito
Ambiental Professor Roldão que destina-se a agraciar pessoas físicas ou
jurídicas que tenham se destacado, no âmbito do Estado de Pernambuco, na defesa
do meio ambiente e do ecossistema.

De acordo com a justificativa do projeto, a Usina Estreliana destaca-se com
importantes ações de combate ao analfabetismo, bem como ações de preservação do
meio ambiente.

O substitutivo vem contribuir para que o projeto fique adequado ao Regimento
Interno.

Diante do exposto, opino no sentido de que o parecer desta Comissão de Meio
Ambiente, seja pela aprovação do Projeto de Resolução nº 1437/2010 de autoria
do Deputado Alberto Feitosa, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão
de Constituição Legislação e Justiça.

Ante o exposto, opinamos no sentido de que o parecer desta Comissão de Meio
Ambiente, seja pela aprovação do Projeto de Resolução nº 1437/2010 de autoria
do Deputado Alberto Feitosa, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão
de Constituição Legislação e Justiça.

Presidente: Ceça Ribeiro.
Relator: Ceça Ribeiro.
Favoráveis os (3) deputados: Adelmo Duarte, Ceça Ribeiro, Dilma Lins.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
Ceça Ribeiro
Efetivos
Adelmo Duarte Lucrécio Gomes	Pastor Cleiton Collins Pedro Eurico
Suplentes
Dilma Lins Elina Carneiro Everaldo Cabral	Isaltino Nascimento Nelson Pereira de Carvalho

Autor: Ceça Ribeiro