Suprime o art. 5º do Projeto de Lei Ordinária nº 1776/2017.
Texto Completo
EMENDA SUPRESSIVA Nº /2018 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1776/2017
Ementa: Suprime o art. 5º do Projeto de Lei Ordinária nº 1776/2017.
Art. 1º Fica suprimido o art. 5º do Projeto de Lei Ordinária nº 1776/2017.
Art. 2º Renumeram-se os demais artigos.
Ementa: Suprime o art. 5º do Projeto de Lei Ordinária nº 1776/2017.
Art. 1º Fica suprimido o art. 5º do Projeto de Lei Ordinária nº 1776/2017.
Art. 2º Renumeram-se os demais artigos.
Autor: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Histórico
Sala da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, em 27 de fevereiro de 2018.
Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Informações Complementares
| Status | |
|---|---|
| Situação do Trâmite: | Despachada |
| Localização: | Publicação |
| Tramitação | |||
|---|---|---|---|
| 1ª Publicação: | 28/02/2018 | D.P.L.: | 12 |
| 1ª Inserção na O.D.: |
| Sessão Plenária | |||
|---|---|---|---|
| Result. 1ª Disc.: | Data: | ||
| Result. 2ª Disc.: | Data: |
| Resultado Final | |||
|---|---|---|---|
| Publicação Redação Final: | Página D.P.L.: | 0 | |
| Inserção Redação Final na O.D.: | |||
| Resultado Final: | Data: | ||
Esta proposição não possui emendas, pareceres ou outros documentos relacionados.