Altera a redação do art. 8º do Projeto de Lei Ordinária nº 108/2007.
Texto Completo
EMENDA MODIFICATIVA Nº AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 108/2007
Ementa: Altera a redação do art. 8º do Projeto de Lei Ordinária nº 108/2007.
Art. 1º. O art. 8º do Projeto de Lei Ordinária nº 108/2007 passa a ter a
seguinte redação:
Art. 8º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário
Ementa: Altera a redação do art. 8º do Projeto de Lei Ordinária nº 108/2007.
Art. 1º. O art. 8º do Projeto de Lei Ordinária nº 108/2007 passa a ter a
seguinte redação:
Art. 8º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário
Autor: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Histórico
Sala da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, em 30 de maio de 2007.
Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Informações Complementares
| Status | |
|---|---|
| Situação do Trâmite: | Distribuída p/Comissões |
| Localização: | Comissões |
| Tramitação | |||
|---|---|---|---|
| 1ª Publicação: | 30/05/2007 | D.P.L.: | 10 |
| 1ª Inserção na O.D.: |
| Sessão Plenária | |||
|---|---|---|---|
| Result. 1ª Disc.: | Data: | ||
| Result. 2ª Disc.: | Data: |
| Resultado Final | |||
|---|---|---|---|
| Publicação Redação Final: | Página D.P.L.: | 0 | |
| Inserção Redação Final na O.D.: | |||
| Resultado Final: | Data: | ||
Esta proposição não possui emendas, pareceres ou outros documentos relacionados.