Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

PARECER nº _______
Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Projeto de Lei Ordinária nº 940/2009
Autoria: Alberto Feitosa

EMENTA: PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA QUE DENOMINA "RODOVIA MARCÍLIO FRAGOSO DE
MEDEIROS" A ESTRADA PLANEJADA - RODOVIA PE-09, QUE LIGA A VILA DE PORTO DE
GALINHAS A PRAIA DE MARACAIPE. ATENDIDO AOS PRECEITOS LEGAIS E REGIMENTAIS, NO
MÉRITO, PELA APROVAÇÃO.
1. RELATÓRIO
1.1- Vem a esta Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer o Projeto de Lei
Ordinária nº 940/2009, de autoria do Deputado Alberto Feitosa, apresentada pela
Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, para análise e emissão de
parecer;
1.2- A proposição em discussão recebeu parecer favorável na Comissão de
Constituição, Legislação e Justiça a quem compete analisar a
constitucionalidade e legalidade da matéria.

2. PARECER DO RELATOR
2.1- A presente propositura objetiva denominar "RODOVIA MARCÍLIO FRAGOSO DE
MEDEIROS" a Estrada Planejada - rodovia PE-09, que liga a Vila de Porto de
Galinhas a Praia de Maracaipe;
2.2- Conforme justificativa do autor, in verbis:
“Marcílio Fragoso de Medeiros, nasceu em 20 de maio de 1931, tendo falecido em
17 de outubro de 1996. De profissão agricultor e empresário (ramo de imóveis),
casou-se com Judith Vita Fragoso e tiveram 2 (dois) filhos.
Morador de Aldeia, em Camaragibe Marcílio Fragoso de Medeiros era proprietário
de áreas de terras na Praia de Maracaípe (60%), local que frequentava desde
1972. Sua propriedade, no Pontal de Maracaípe foi comprada em 1978, com uma
média de 900 (novecentos) pés de coqueiros, tendo aproveitado para
comercializar côco seco, cuja produção era vendida para Maguary Kibom, durante
11 (onde) anos.
Amante da natureza foi defensor ativo contra a pesca da tartaruga, até então
permitida, e atuou contra a retirada desenfreadas das orquídeas nas matas
pernambucanas, principalmente em Vicência onde fundou uma rampa de vôo livre, a
primeira de Pernambuco.”

2.3- Desta forma, esta relatoria entende que o presente Projeto de Lei deve ser
aprovado por este Colegiado Técnico.

3. CONCLUSÃO DA COMISSÃO
Ante o exposto, opinamos no sentido de que seja aprovado o Projeto de Lei
Ordinária nº 940/2009, de autoria do Deputado Alberto Feitosa.

Presidente: Teresa Leitão.
Relator: Doutora Nadegi.
Favoráveis os (2) deputados: Doutora Nadegi, Teresa Leitão.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (1) deputados: Geraldo Coelho.

Presidente
Teresa Leitão
Efetivos
Terezinha Nunes Edson Vieira	Geraldo Coelho Soldado Moisés
Suplentes
Carlos Santana Doutora Nadegi Isabel Cristina	Luciano Moura Miriam Lacerda

Autor: Doutora Nadegi