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Altera integralmente a redação do Projeto de Lei Ordinária nº 997/2016.

Texto Completo

SUBSTITUTIVO Nº /2016 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 997/2016
Ementa: Altera integralmente a redação do Projeto de Lei Ordinária nº 997/2016.
Art. 1º O Projeto de Lei Ordinária nº 997/2016 passa a ter a seguinte redação:
“Ementa: Institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, o Dia do
Ex-Jogador Profissional de Futebol e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, o
Dia do Ex- Jogador Profissional de Futebol a ser comemorado, anualmente, no
segundo sábado do mês de dezembro.

Art. 2º O Dia do Ex- Jogador Profissional de Futebol não será considerado
feriado civil.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”
Autor: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Histórico

Sala da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, em 11 de outubro de 2016.

Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Informações Complementares

Status
Situação do Trâmite: Enviada p/Publicação
Localização: Publicação

Tramitação
1ª Publicação: 12/10/2016 D.P.L.: 9
1ª Inserção na O.D.:

Sessão Plenária
Result. 1ª Disc.: Data:
Result. 2ª Disc.: Data:

Resultado Final
Publicação Redação Final: Página D.P.L.: 0
Inserção Redação Final na O.D.:
Resultado Final: Data:


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