Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

PARECER

Projeto de Resolução nº 923/2008
Autoria: Deputado Airinho de Sá Carvalho

EMENTA: PROPOSIÇÃO RESOLUTIVA QUE VISA À CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE
CIDADÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AO PESQUISADOR E ENGENHEIRO DR. JÚLIO ZOÉ DE
BRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 185, CAPUT, INCISO VII, DO REGIMENTO INTERNO, BEM
COMO DA RESOLUÇÃO Nº 728, DE 9 DE AGOSTO DE 2005, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº
856, DE 4.3.2008, AMBAS, DESTE PODER LEGISLATIVO. ATENDIDOS OS PRESSUPOSTOS
CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS. PELA APROVAÇÃO.

1. Relatório

Vem a esta Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, para análise e
emissão de parecer, o Projeto de Resolução nº 923/2008, de autoria do Deputado
Airinho de Sá Carvalho, que visa conceder o Título Honorífico de Cidadão do
Estado de Pernambuco ao Pesquisador e Engenheiro Dr. Júlio Zoe de Brito.


2. Parecer do Relator

A presente proposição se baseia no comando do art. 185, caput, e seu inciso
VII, do Regimento Interno deste Poder Legislativo, bem como na Resolução nº
728, de 09 de agosto de 2005.

Foi apresentado breve histórico curricular da vida do homenageado, onde restou
demonstrado seu elevado espírito público, bem como os relevantes serviços
prestados ao Estado de Pernambuco, como exige o artigo 1º da Resolução nº
728/2005.

É importante destacar a justificativa anexada ao Projeto de Resolução em
questão, in verbis:
“Há 73 anos, no representativo dia 07 de Setembro, era inaugurado o Instituto
de Pesquisas Agronômicas, órgão da administração direta do Estado de
Pernambuco, com sede e laboratórios na cidade do Recife. Em 1960, foi
transformado em autarquia, permanecendo com a mesma denominação, expandindo
suas atividades para o interior por meio de uma rede de estações experimentais
que lhe foi incorporada.
Em 1975 foi novamente transformado, recebendo a denominação de Empresa
Pernambucana de Pesquisa Agropecuária, mantendo a sigla IPA, já consagrada no
seu universo de atuação. Em conseqüência da reforma administrativa do Governo
do Estado, o IPA ampliou sua competência de entidade voltada para pesquisa e
desenvolvimento e produção de bens e serviços agropecuários, incorporando as
atividades de assistência técnica, extensão rural e de infra-estrutura hídrica.
O IPA, nos dias de hoje, integra o Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária
(SNPA), coordenado pela Embrapa.
Em 2008, já sob o Governo Eduardo Campos, a instituição passou a ser denominada
Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA. Nesses dois anos de Governo, o IPA
apresentou grandes avanços nos projeto de reestruturação, atendendo aos Focos
Prioritários de Universalização da Água, Pesquisa e Desenvolvimento,
Assistência Técnica e Extensão Rural e Reaparelhamento e Qualificação
Profissional.
Foram investidos R$ 11 milhões em obras de infra-estrutura hídrica, perfuração
e instalação de poços, construção de barragens, instalação de dessalinizadores
e implantação de sistemas rurais de abastecimento. Isso proporcionou oferta de
água para mais de 80 mil famílias nas Zonas da Mata, Agreste e Sertão.
O IPA adquiriu, nos dois últimos anos, mais de 200 novos veículos, uma
perfuratriz, mais de 500 computadores e laptops e abriu escritórios em 180 dos
184 municípios do Estado. Além disso, foram contratados 200 novos servidores
para as áreas de extensão rural, recursos hídricos, pesquisa e administração.
A área de Pesquisa e Desenvolvimento está aplicando cerca de R$ 23 milhões em
projetos de pesquisas nas áreas de Agricultura Familiar, Agro-Energia e
Culturas Industriais, Biotecnologia, Fruticultura, Horticultura, Floricultura,
Produção Animal, Recursos Naturais e Meio Ambiente. Cerca de 300 ações de
pesquisa estão andamento.
Um dos programas que recebeu maior destaque foi o Terra Pronta, que destinou
recursos para a preparação de 42 mil hectares de terra. Foram atendidos
diretamente 44 mil famílias de agricultores, nas Regiões Agreste e Sertão do
Estado. O Programa de Distribuição de Sementes incentivou o crescimento das
culturas de feijão, milho, sorgo e algodão. O Programa distribuiu,
gratuitamente, 1.472 toneladas de sementes para agricultores de base familiar.
Com recursos de R$ 4,2 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC
do Governo Federal, o IPA está inserido no Programa de Revitalização das Bacias
do Rio São Francisco. Foram realizados 32 cursos e capacitados 640 agricultores
em técnicas de manejo integrado. O Programa de Capacitação Profissional
executado pelo IPA realizou, somente em 2008, 81 cursos. Foram atendidos mais
de 1.500 agricultores em 28 municípios.
À frente dessa grandiosa Instituição, está o pesquisador Júlio Zoé de Brito.
Potiguar de nascimento e pernambucano de coração, Júlio Zoé é o 10º filho dos
12 gerados pelo casal Zoé Lucas de Brito e Maria Celeste de Brito, agricultor
familiar e criador de gado de leite, que moravam no Sítio Riacho do Maracujá,
no município de São João do Sabugí, no Rio Grande do Norte.
A família era composta, além do casal e Júlio Zoé, dos filhos Manoel Basílio,
José Ubaldo, Ana Elita, Zoé Lucas de Brito Filho, Iva Celeste, Hilda Celeste,
Maria Paulina, João Batista, Geraldo Zoé, Francisco Assis e Maria Ilza.
Aos seis anos de idade, em 1959, foi estudar na cidade, em São João do Sabugí,
onde tomou os primeiros contatos com o ABC, orientado pela professora Isabel
Medeiros (Bezinha Chá), do qual guarda memoráveis lembranças. O passo seguinte,
a Alfabetização, foi dado com a presença da professora Ermita Lucena e o
primário foi feito na escola pública “Grupo Escolar Senador José Bernardo”,
concluindo em 1964.
Em seguida, foi estudar em Caicó, à 35Km de distância. Lá fez a seleção para o
Exame de Admissão para o Ginásio Estadual de Caicó. Dos 29 inscritos, apenas
cinco foram aprovados. Foram anos difíceis. Como as condições das estradas não
eram boas, no inverno Júlio Zoé não tinha como voltar para casa de ônibus e era
obrigado a passar alguns dias em Caicó na Casa do Estudante ou na residência de
parentes.
Dessa época, Júlio lembra particularmente de uma noite em que choveu muito e um
rio transbordou. O ônibus não pôde prosseguir. Os 45 estudantes foram obrigados
a pernoitar da estrada.
Em 1968 concluiu o 1º grau no Ginásio Estadual de Caicó. No ano seguinte, para
fazer o 2º grau, fez uma seleção para o Colégio Agrícola, em Areia, na Paraíba,
tendo concluído o Técnico Agrícola em 1972 no Colégio Agrícola Vidal de
Negreiros na cidade de Bananeiras, na Paraíba.
No período seguinte, se mudou para o Rio de Janeiro, onde trabalhou por três
meses no Ibope. Em 1973 perde a sua mãe, vindo em seguida para Pernambuco para
trabalhar e continuar os seus estudos. Começa a trabalhar como técnico agrícola
na COMAPE - Companhia de Mecanização Agrícola de Pernambuco, permanecendo até
dezembro de 1974.
Em 1975, por experiência e incentivado por um colega fez o vestibular para
Agronomia, na Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE. Passa em 33º
lugar. De 75 a 78, na Universidade, estuda com os professores Ricardo Mafra,
Mário de Andrade Lira, Múcio de Barros Wanderley, entre outros nomes ilustres.
Nessa fase, é contemporâneo de Geraldo Eugênio, Carlos Henrique, Antonio
Aprisídio, Margarete Sales, Terezinha Câmara e Paulo Soares. Na Universidade,
foi monitor de Física I, Topografia II e Agricultura, durante três anos e meio.
Em 1977 ainda estudante, casa-se pela primeira vez e em 1978 aconteceram três
fatos marcantes na sua vida. Nasce a sua primeira filha Juliana Fernandes de
Brito, entra no IPA como estagiário no Laboratório de Fertilidade do Solo e
conclui o curso de Agronomia.
Em fevereiro de 1979, Inscreve-se em um concurso público e tira a primeira
colocação na Emater da Paraíba. Decide não assumir o emprego na Emater e
aguarda a seleção do IPA, sendo aprovado e contratado como pesquisador no dia
1º de agosto de 1979. Ainda em 1979, nasce o filho Zoé Ubaldo, cujo nome é uma
homenagem a dois irmãos de Julio Zoé que haviam morrido muito jovens – Zoé
Filho e José Ubaldo.
No ano de 1980, nasce Ana Carolina. Ainda naquele ano perde o seu pai e o seu
irmão mais velho. Começa a trabalhar no Herbário do IPA com o pesquisador
Dárdano de Andrade Lima. Em 1983 começa a cursar o Mestrado em Botânica na
UFRPE concluindo em 1985, defendendo a tese sobre Nutrição de Plantas. Ainda
cursando o seu mestrado foi transferido em 1983 para a Estação Experimental do
IPA de Itapirema, município de Goiana, para trabalhar com o pesquisador Manoel
Américo com a cultura da Seringueira. Nasce sua filha Havana.
Em 1985, a convite do pesquisador Romualdo Camelo de Sena, assume a sub-chefia
de Itapirema. No segundo Governo Arraes, o presidente do IPA, Manoel Abílio
convida Júlio para assumir a chefia de Itapirema e, em seguida, a assessoria da
Presidência do IPA. Em 1989, assume do cargo de Diretor Administrativo do IPA.
Em 1993 foi eleito para a vice-presidência do Sindicato dos Trabalhadores da
Agricultura de Pernambuco - SINTAPE. Em 1993 casa-se com a sua conterrânea,
médica dermatologista Fátima Brito e em junho de 1974 nasce Júlio Zoé de
Medeiros Brito.
Em 1995, o presidente da Emater, Erilson da Costa faz um convite e Júlio Zoé
aceita assumir o cargo de Diretor Administrativo da Emater/PE, permanecendo no
cargo por apenas 45 dias quando foi convidado pelo então Secretário de
Agricultura de Pernambuco, Dr. Geraldo Eugênio, para assumir a Presidência do
IPA, onde permaneceu até agosto de 1997. De agosto daquele ano a dezembro de 98
assume a função de Diretor de Pesquisas do IPA. Em dezembro de 1998 nasceu o
seu filho caçula Edgar Zoé. Tem quatro netas, pelas quais tem verdadeira
paixão: Ana Júlia, Laís, Lara e Clara.
Volta às pesquisas no Laboratório de Cultura de Tecidos. Em 2002 resolve
disputar, com outros 22 candidatos, as quatro vagas para o Doutorado em
Botânica, quando foi aprovado, tendo defendido a sua tese em 2005.
Em 2006, o Ministro da Ciência e Tecnologia Eduardo Campos, convoca Júlio para
participar da instalação do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste –
CETENE e coordenar o projeto para instalação de uma moderna Biofábrica.
Volta ao IPA em janeiro de 2007 para assumir, mais uma vez, a Presidência da
Instituição.”

Por outro lado, conforme documentação acostada ao presente Projeto de
Resolução, foram atendidos, também, os requisitos previstos no art. 3º da
Resolução nº 728/2005.

Com efeito, comprovou-se que o agraciado reside no Estado de Pernambuco por
período superior a 5 (cinco) anos, e que nunca foi condenado, criminalmente,
nem responde a inquérito penal de qualquer natureza.

Saliente-se, ainda, que o autor não propôs nenhum outro Projeto de Resolução
visando à concessão do Título de Cidadão do Estado de Pernambuco, na presente
sessão legislativa.

Diante do exposto, opina-se no sentido de que o parecer desta Comissão de
Constituição, Legislação e Justiça seja pela aprovação do Projeto de Resolução
nº 923/2008, de autoria do Deputado Airinho de Sá Carvalho.

3. Conclusão da Comissão

Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo Relator,
estamos em que o Projeto de Resolução nº 923/2008, de autoria do Deputado
Airinho de Sá Carvalho, está em condições de ser aprovado.

Recife, 16 de dezembro de 2008.

Sala da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

Presidente: José Queiroz.
Relator: Maviael Cavalcanti.
Favoráveis os (6) deputados: Adelmo Durate, Alberto Feitosa, Doutora Nadegi, Isaltino Nascimento, Sebastião Rufino, Teresa Leitão.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
José Queiroz
Efetivos
André Campos Pedro Eurico Alberto Feitosa Augusto César Filho Augusto Coutinho	Carla Lapa Isaltino Nascimento Jacilda Urquisa Teresa Leitão
Suplentes
Alberto Feitosa Antônio Moraes Ceça Ribeiro Coronel José Alves Doutora Nadegi	Eriberto Medeiros Maviael Cavalcanti Pastor Cleiton Collins Sebastião Rufino

Autor: Maviael Cavalcanti