Brasão da Alepe

Altera integralmente os Projetos de Lei Ordinária nºs 1432 e 1446/2017.

Texto Completo

Art. 1º Os Projetos de Lei Ordinária nºs 1432 e 1446/2017 passam a ter a
seguinte redação:

“Ementa: Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o
Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco,
define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas
Comemorativas Estaduais, a fim de incluir o Dia Estadual de Conscientização
sobre a Doença de Lyme.

Art. 1º A Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, passa a vigorar com o
seguinte acréscimo:

“Art. 53-A. Dia 7 de março: Dia Estadual de Conscientização sobre a Doença de
Lyme. (AC)

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”
Autor: Beto Accioly

Histórico

Sala das Reuniões, em 20 de junho de 2018.

Beto Accioly
Deputado

Informações Complementares

Status
Situação do Trâmite: Enviada p/Publicação
Localização: DAL

Tramitação
1ª Publicação: 21/06/2018 D.P.L.: 16
1ª Inserção na O.D.:

Sessão Plenária
Result. 1ª Disc.: Data:
Result. 2ª Disc.: Data:

Resultado Final
Publicação Redação Final: Página D.P.L.: 0
Inserção Redação Final na O.D.:
Resultado Final: Data:


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