Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

PARECER Nº /2011
Comissão de Educação e Cultura.
Projeto de Lei Ordinária nº. 726/2012
Autor: Deputado Sebastião Oliveira Júnior

EMENTA: Denomina Escola Técnica Estadual Pedro Leão Leal, a Escola Técnica que
está sendo construída na Cidade de São José do Belmonte. NO MÉRITO PELA
APROVAÇÃO.

1. RELATÓRIO

1.1- Vem a esta Comissão de Educação e Cultura, o Projeto de Lei Ordinária nº.
726/2012, de autoria do Deputado Sebastião Oliveira Júnior, para análise e
emissão de parecer;

1.2- A proposição em discussão já recebeu parecer favorável no âmbito da
primeira comissão a quem compete analisar a constitucionalidade e legalidade da
matéria.


2. PARECER DO RELATOR

2.1- O presente Projeto objetiva denominar a Escola Técnica Estadual Pedro Leão
Leal, a Escola Técnica que está sendo construída na Cidade de São José do
Belmonte.

2.2- Conforme justificativa do autor, in verbis:

“Pedro Leão Leal nasceu e Floresta, Pernambuco, em 25 de dezembro de 1972,
filho de João de Souza Leão e Leopoldina Leal Leão. Casou-se com a Sra.
Terezinha de Araújo Leão, com a qual tiveram seis filhos: Fernando Marcondes de
Araújo Leão, Wellington Napoleão de Araújo Leão, Marcos Alberto de Araújo Leão,
Luciene de Araújo Leão, Lucelene Leão de Araújo e Rogério Araújo Leão, o atual
prefeito de São José do Belmonte, exercendo o seu segundo mandato de prefeito
do município, tendo sido o primeiro prefeito reeleito em mandado consecutivo na
história política da sua cidade. Pedro Leão iniciou a careira política como
vereador de São José do Belmonte no quadriênio de 1956 a 1960, sendo reeleito
como vereador mais votado para o período de 1960 a 1964, tendo sido presidente
da Câmara de Vereadores. Foi prefeito de São José do Belmonte por duas vezes,
de 1969 a 1972 e de 1977 a 1982. Como chefe do poder executivo em sua primeira
gestão destacaram-se as seguintes obras e serviços: eletrificação urbana,
ampliação de calçamento na sede e nos distritos, correspondendo a mais de vinte
e cinco mil metros quadrados de ruas, construção da maior escola da rede
municipal o Colégio Dr. Arcôncio Pereira, recuperação e instalação do prédio da
casa de saúde, recuperação e reativação de postos de saúde, construção de mais
três escolas municipais na zona rural, construção de cemitérios nos distritos,
abertura e instalação de poços tubulares, aquisição de tratores de esteira e
ambulâncias para o município. Os resultados de densos trabalhos na área social
e administrativa refletiram nas eleições de 1977, quando Pedro Leão foi
reeleito prefeito de São José do Belmonte. Em seu segundo mandato destacam-se a
pavimentação da PE-430, ligando São José do Belmonte ao Distrito de Bom Nome,
obra que há muito tempo a comunidade esperava na época, implantação do serviço
telefônico urbano, implantação de rede de água tratada no Distrito do Bom Nome,
ampliação de calçamento na sede e nos distritos, calçamento e iluminação da
Avenida Primo Lopes. Por valorizar, acima de tudo, a educação, construiu mais
dezesseis novos prédios escolares e ampliou o Colégio Dr. Arcôncio Pereira, daí
ser chamado ¨O Prefeito da Educação¨, também criou a Biblioteca Pública
Municipal, e foi responsável pela construção de quatro Postos de Saúde nas
localidades do Serrote, Jatobá e Mariola e também viabilizou a construção de
barragens através do projeto Asa Branca em parceria com a SUDENE entre varias
outras obras executadas no Município.
O homem público Pedro Leão Leal procurou corresponder à oportunidade que lhe
foi dada nos dois mandatos, lutando com muito afinco para dotar o município com
obras e serviços significativos, promovendo o desenvolvimento da região e o
bem-estar de sua gente, melhorando a qualidade de vida de todos, procurando,
com os seus atos, contribuir para o crescimento e grandeza do município de São
José do Belmonte. Pedro Leão deixou saudades, pelo grande pai e homem público
que foi, quando, no dia 13/04/2005, veio a falecer. Denominar a Escola Técnica
Estadual com seu nome é uma justa e honrosa homenagem a este homem público, que
ainda se faz presente na memória de seu povo, com seus ideais de luta em prol
de seus iguais. Peço aprovação dos ilustres pares.”

3. CONCLUSÃO DA COMISSÃO

Ante ao exposto, em conformidade com o artigo 99, II, do Regimento Interno
opinamos no sentido de que seja aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº.
726/2012, de autoria do Deputado Sebastião Oliveira Júnior.

Sala da Comissão de Educação e Cultura, em 28 de março de 2012.

Presidente: Teresa Leitão.
Relator: Teresa Leitão.
Favoráveis os (5) deputados: Adalto Santos, Betinho Gomes, Julio Cavalcanti, Luciano Siqueira, Mary Gouveia.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
Teresa Leitão
Efetivos
Aluísio Lessa Francismar Pontes	Gustavo Negromonte Julio Cavalcanti
Suplentes
Adalto Santos Betinho Gomes Luciano Siqueira	Mary Gouveia Raimundo Pimentel

Autor: Teresa Leitão