Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

SUBSTITUTIVO Nº /2013 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1168/2012
Ementa: Altera integralmente a redação do Projeto de Resolução nº 1168/2012.
Art. 1º O Projeto de Resolução nº 1168/2012 passa a ter a seguinte redação:
“Ementa: Modifica à Resolução nº 905, de 22 de dezembro de 2008, a fim de
instituir o mérito “Turismo – Governador Carlos Wilson” nas categorias da
Medalha Leão do Norte.
Art. 1º A Resolução nº 905, de 22 de dezembro de 2008, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
‘Art. 278 ...........................................................
.........................................................................
§ 1º ..................................................................
.........................................................................
XI - "Turismo - Governador Carlos Wilson", para agraciar pessoas físicas ou
jurídicas que tenham se destacado no desenvolvimento do Turismo do Estado de
Pernambuco.’

‘Art. 282. ..........................................................
.........................................................................
XI - a imagem em alto relevo do Governador Carlos Wilson, para o Mérito
"Turismo - Governador Carlos Wilson".’
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.“

Autor: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça