
Modifica o art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 494/2015.
Texto Completo
EMENDA MODIFICATIVA Nº /2015, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 494/2015
Ementa: Modifica o art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 494/2015.
Art. 1º O art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 494/2015 passa a ter a
seguinte redação:
Art. 1º Art. 1º Fica extinta a Companhia de Operações de Sobrevivência na
Caatinga CIOSAC, Organização Militar Estadual (OME) da Polícia Militar de
Pernambuco, criada pela Lei nº 12.544, de 30 de março de 2004.
Ementa: Modifica o art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 494/2015.
Art. 1º O art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 494/2015 passa a ter a
seguinte redação:
Art. 1º Art. 1º Fica extinta a Companhia de Operações de Sobrevivência na
Caatinga CIOSAC, Organização Militar Estadual (OME) da Polícia Militar de
Pernambuco, criada pela Lei nº 12.544, de 30 de março de 2004.
Autor: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Histórico
Sala da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, em 13 de outubro de 2015.
Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Informações Complementares
Status | |
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Situação do Trâmite: | Enviada p/Publicação |
Localização: | Publicação |
Tramitação | |||
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1ª Publicação: | 14/10/2015 | D.P.L.: | 11 |
1ª Inserção na O.D.: |
Sessão Plenária | |||
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Result. 1ª Disc.: | Data: | ||
Result. 2ª Disc.: | Data: |
Resultado Final | |||
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Publicação Redação Final: | Página D.P.L.: | 0 | |
Inserção Redação Final na O.D.: | |||
Resultado Final: | Data: |
Esta proposição não possui emendas, pareceres ou outros documentos relacionados.