Texto Completo
SUBSTITUTIVO N° ______/2009 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE N° 1204/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO SÉRGIO
LEITE.
EMENTA: INSTITUI O DIA DA DANÇA DO COCO NO ESTADO DE PERNAMBUCO, A SER
COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE JUNHO.
Art. 1º Fica instituído no Estado de Pernambuco, o Dia da Dança do Coco, a ser
comemorado anualmente no dia 20 (vinte) de junho.
Art. 2º A data ora instituída tem por finalidade homenagear os mestres,
brincantes e artistas difusores do Coco através das suas manifestações mais
genuínas, tais como: Coco de Roda, Coco de Embolada e Samba de Coco; e os
produtores, artistas, brincantes, mestres e técnicos envolvidos de alguma forma
com essa manifestação cultural afro-brasileira.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4° Revogam se as disposições em contrario.
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE N° 1204/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO SÉRGIO
LEITE.
EMENTA: INSTITUI O DIA DA DANÇA DO COCO NO ESTADO DE PERNAMBUCO, A SER
COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE JUNHO.
Art. 1º Fica instituído no Estado de Pernambuco, o Dia da Dança do Coco, a ser
comemorado anualmente no dia 20 (vinte) de junho.
Art. 2º A data ora instituída tem por finalidade homenagear os mestres,
brincantes e artistas difusores do Coco através das suas manifestações mais
genuínas, tais como: Coco de Roda, Coco de Embolada e Samba de Coco; e os
produtores, artistas, brincantes, mestres e técnicos envolvidos de alguma forma
com essa manifestação cultural afro-brasileira.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4° Revogam se as disposições em contrario.
Autor: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Histórico
Sala da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, em 27 de outubro de 2009.
Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Informações Complementares
| Status | |
|---|---|
| Situação do Trâmite: | Em Discussão |
| Localização: | Plenário |
| Tramitação | |||
|---|---|---|---|
| 1ª Publicação: | 28/10/2009 | D.P.L.: | 9 |
| 1ª Inserção na O.D.: | 09/11/2009 |
| Sessão Plenária | |||
|---|---|---|---|
| Result. 1ª Disc.: | Data: | ||
| Result. 2ª Disc.: | Data: |
| Resultado Final | |||
|---|---|---|---|
| Publicação Redação Final: | Página D.P.L.: | 0 | |
| Inserção Redação Final na O.D.: | |||
| Resultado Final: | Data: | ||
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