Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Projeto de Resolução nº 714/2012
Autor: Deputado Diogo Moraes

Ementa: Concede a Medalha Leão do Norte, mérito “Mulheres de Tejucupapo”, a
Professora e ex-Prefeita do Município de Salgueiro, Sra. Cleuza Pereira do
Nascimento. PELA APROVAÇÃO

1- Relatório.

Vem a esta Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para análise e emissão de
parecer, o Projeto de Resolução nº 714/2012, de autoria do Deputado Diogo
Moraes, que concede a Medalha Leão do Norte, mérito “Mulheres de Tejucupapo”, a
Professora e ex-Prefeita do Município de Salgueiro, Sra. Cleuza Pereira do
Nascimento.


1- Parecer do Relator.

A proposição vem arrimada no artigo 199, inciso X, bem como no inciso II, do
artigo 280 do Regimento Interno desta Assembleia Legislativa, que prescreve o
encaminhamento dos projetos de resolução de concessão da Medalha Leão do Norte,
às comissões pertinentes para prévia apreciação meritória, enquanto que a
agraciada atende aos requisitos de mérito previstos no inciso VI do §1° do art.
278 do mesmo Regimento Interno.

O Projeto de Lei ora encaminhado concede a Medalha Leão do Norte, mérito
“Mulheres de Tejucupapo”, a Professora e ex-Prefeita do Município de Salgueiro,
Sra. Cleuza Pereira do Nascimento.

Consoante justificativa do autor, a presente iniciativa tem como principal
objetivo fazer uma justa homenagem a Sra. Cleuza Pereira do Nascimento pelos
relevantes serviços prestados ao Estado de Pernambuco, especialmente no que
tange ao apoio às mulheres grávidas, com a implantação de projetos sociais
voltados a combater a mortalidade materna, bem como diminuir os índices
de morte entre crianças menores de um ano de idade.

A homenageada, por seu incansável trabalho social, conquistou relevantes
prêmios, como o Bertha Lutz, concedido pelo Senado Federal; a Medalha do Mérito
Nilo Coelho 2010, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco; o Prêmio
Cláudia, da revista de mesmo nome (Editora Abril), em 2006, na categoria de
Políticas Públicas; Prefeita Amiga da Criança, da Abrinq, dentre outros.
Atualmente, a homenageada Dona “Creuza”, como é mais conhecida, é uma das
gestoras do Programa Governamental Mãe Coruja, que tem como principal objetivo
garantir uma boa gestação e um bom período posterior ao parto às mulheres, e às
crianças o direito a um nascimento e desenvolvimento saudável. Sua ação busca
reduzir a morbi-mortalidade materna e infantil, assim como estimular o
fortalecimento dos vínculos afetivos entre mãe, filho e família, buscando dar
amparo, respeito e dignidade e direitos a mulher sertaneja, respaldada na sua
experiência de professora, catequista, e de ter sido três vezes prefeita,
deixando na história do município de Salgueiro a marca de uma excelente
gestora pública.

Diante do exposto, nada mais justo que esta Casa Legislativa prestar esta
homenagem a uma mulher que, assim como as “Guerreiras de Tejucupapo”, é uma
heroína na sua luta pela garantia dos direitos das mulheres, promovendo,
sempre, o bem comum.


Diante dos fatos aqui narrados, opino no sentido de que o parecer desta
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, seja pela APROVAÇÃO do Projeto de
Resolução nº 714/2012, de autoria do Deputado Diogo Moraes.

Deputado(a) Mary Gouveia

3- Conclusão da Comissão
Ante o exposto, opinamos pela aprovação do Projeto de Resolução nº 714/2012, de
autoria do Deputado Diogo Moraes.


Sala das reuniões, em 25 de outubro de
2012

Presidente: Mary Gouveia.
Relator: Mary Gouveia.
Favoráveis os (5) deputados: Aglailson Júnior, Antônio Moraes, Isabel Cristina, Mary Gouveia, Pastor Cleiton Collins.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
Mary Gouveia
Efetivos
Antônio Moraes Isabel Cristina	Luciano Siqueira Pastor Cleiton Collins
Suplentes
Aglailson Júnior Daniel Coelho José Humberto Cavalcanti	Rodrigo Novaes Waldemar Borges

Autor: Mary Gouveia