Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

1. RELATÓRIO

1.1- Vem a esta Comissão de Educação e Cultura, Projeto de Lei Ordinária nº.
1548/2013, de autoria da Deputada Isabel Cristina para análise e emissão de
parecer;

1.2- A proposição em discussão já recebeu parecer favorável no âmbito da
primeira comissão a quem compete analisar a constitucionalidade e legalidade da
matéria.

2. PARECER DO RELATOR

2.1- O presente projeto institui no calendário de Eventos de Pernambuco, a
Romaria de Santa Cruz, festa do Romeiro do Município de Santa Cruz.

2.2 – De acordo com a justificativa do autor, in verbis:

“O Município de Santa Cruz é considerado um dos municípios mais promissores do
estado de Pernambuco na questão turista e cultural. E sedia anualmente uma das
maiores festas religiosas, a qual atrai milhares de pessoa todos os anos, além
de romeiros das regiões do nosso estado e de estados vizinhos, a exemplo do
Piauí, Bahia, Ceará e Maranhão que vem pagar suas promessas e outros
comercializarem produtos artesanais, culinários em barracas e outros. Durante
os dias em que acontece o evento o público pode participar da caminhada dos
“Romeiros discípulos missionários” rumo ao “cruzeiro da Serra de frei Damião”.
Subida à “Escada Santa” para saudação à “Venerada”, na igreja matriz, missas
campais e shows artísticos religiosos, que movimentam a cidade e alavancam a
economia da região, gerando emprego e renda para os municípios.”

Nesse sentido, opinamos no sentido da aprovação do Projeto de Lei 1548/2013 de
autoria da Deputada Isabel Cristina.

3. CONCLUSÃO DA COMISSÃO

Ante ao exposto, em conformidade com o artigo 99, II, do Regimento Interno
opinamos no sentido de que seja aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº.
1548/2013, de autoria da deputada Isabel Cristina.

Sala da Comissão de Educação e Cultura, em 11 de setembro de 2013.

Presidente: Teresa Leitão.
Relator: Teresa Leitão.
Favoráveis os (2) deputados: Adalto Santos, Terezinha Nunes.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
Teresa Leitão
Efetivos
Francismar Pontes Gustavo Negromonte	Julio Cavalcanti Terezinha Nunes
Suplentes
Adalto Santos Antônio Moraes Mary Gouveia	Raimundo Pimentel Raquel Lyra