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Parecer ao Projeto de Resolução nº 1610/2017, que concede a Gilberto Gonçalves
Feitosa Junior, “Junior Matuto”, a Medalha Comemorativa do Bicentenário da
Revolução Pernambucana de 1817. Atendidos os preceitos legais e regimentais. No
mérito, pela aprovação.


1. Relatório

Submete-se ao exame desta Comissão de Educação e Cultura o Projeto de Resolução
nº 1610/2017, de autoria do Deputado Francismar Pontes.
Quanto ao aspecto material, o Projeto de Resolução em questão concede a
Gilberto Gonçalves Feitosa Junior, “Junior Matuto”, a Medalha Comemorativa do
Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817.
Em observância ao disposto no art. 220 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, a proposição foi apreciada inicialmente pela Comissão de
Constituição, Legislação e Justiça, tendo recebido parecer favorável quanto aos
quesitos de admissibilidade, legalidade e constitucionalidade. Cumpre agora a
esta Comissão analisar o mérito da proposta.

Parecer do Relator
2.1. Análise da Matéria
Gilberto Gonçalves Feitosa Junior, popularmente conhecido como Junior Matuto,
nasceu em 14 de abril de 1979, em Recife, Pernambuco.
Casado com Andréa Pereira e pai de Lucas e Olga, Junior Matuto desde muito
jovem foi engajado nos movimentos sociais e foi eleito vereador do município de
Paulista em 2008, quando foi líder do governo na Câmara Municipal. Em 2012, aos
33 anos de idade, foi eleito prefeito de Paulista, à época um dos mais jovens
prefeitos do Estado de Pernambuco. Em 2016, Junior Matuto foi reeleito para o
mesmo cargo.
Com uma gestão baseada nos pilares do cuidado com as pessoas, com a cidade e
com o desenvolvimento socioeconômico, Junior Matuto vem promovendo inúmeras
ações voltadas para a preservação da história e da cultura pernambucana no
âmbito do município de Paulista, a exemplo do Festival Nordestino de Cantadores
do Paulista, de festas em comemoração à padroeira da cidade, feiras de
artesanato, o projeto Cesta Cultural, o tradicional São João de Paulista – o
Paulistar, o Seminário “Paulista: Protagonista da Revolução Pernambucana”, a
Mostra de Cultura Alternativa, exposições fotográficas, as festas
carnavalescas, entre tantas outras atividades.

2.2. Voto do Relator
Diante dos argumentos apresentados, esta relatoria opina pela aprovação do
Projeto de Resolução no 1610/2017, tendo em vista os relevantes serviços
prestados por Gilberto Gonçalves Feitosa Junior, popularmente conhecido como
Junior Matuto, para a preservação da história e da cultura do Estado de
Pernambuco, fazendo jus ao recebimento da Medalha Comemorativa do Bicentenário
da Revolução Pernambucana de 1817.


Conclusão da Comissão
Com base no parecer fundamentado do relator, este Colegiado considera que o
Projeto de Resolução no 1610/2017, de autoria do Deputado Francismar Pontes,
está em condições de ser aprovado.

Presidente: Teresa Leitão.
Relator: Gustavo Negromonte.
Favoráveis os (3) deputados: Gustavo Negromonte, Simone Santana, Teresa Leitão.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
Teresa Leitão
Efetivos
Edilson Silva
Eduíno Brito
Gustavo Negromonte
Simone Santana
Suplentes
Adalto Santos
Bispo Ossésio Silva
Clodoaldo Magalhães
João Eudes
Sílvio Costa Filho
Autor: Gustavo Negromonte

Histórico

Sala da Comissão de Educação e Cultura, em 23 de outubro de 2017.

Gustavo Negromonte
Deputado


Informações Complementares

Status
Situação do Trâmite: Enviada p/Publicação
Localização: Publicação

Tramitação
1ª Publicação: 24/10/2017 D.P.L.: 9
1ª Inserção na O.D.:

Sessão Plenária
Result. 1ª Disc.: Data:
Result. 2ª Disc.: Data:

Resultado Final
Publicação Redação Final: Página D.P.L.: 0
Inserção Redação Final na O.D.:
Resultado Final: Data:


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