Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

PARECER


Projeto de Resolução nº 557/2011
Autor: Deputado Pedro Serafim Neto

EMENTA: PROPOSIÇÃO QUE VISA CONCEDER O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO
PERNAMBUCANO AO SENHOR LUIZ AUGUSTO NÓBREGA OLIVEIRA. INTELIGÊNCIA DOS ARTS.
199, X E 271 A 275 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO. ATENDIDOS OS
PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS. PELA APROVAÇÃO.


1. Relatório
Vem a esta Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, para análise e
emissão de parecer, o Projeto de Resolução nº 557/2011, de autoria do Deputado
Pedro Serafim Neto, que visa conceder o Título Honorífico de Cidadão do Estado
de Pernambuco ao Sr. Luiz Augusto Nóbrega Oliveira.


2. Parecer do Relator
A presente proposição vem arrimada no art. 199, X, do Regimento Interno
deste Poder Legislativo.

Inicialmente, é mister salientar que, por representar um título honoris
causa, entende-senão haver a exigência de o agraciado possuir nacionalidade
brasileira, visto que este visa tão-somente, consoante explicitado no art. 271
do Regimento Interno dessa Casa: “reconhecer e valorizar o trabalho de pessoas
que, em qualquer área de atuação, desenvolvam ou desenvolveram atividades em
prol do Estado de Pernambuco”.

Assim, é importante destacar o breve histórico curricular da vida do
homenageado, onde se demonstra seu elevado espírito público, bem como os
relevantes serviços prestados ao Estado de Pernambuco, in verbis:

“Luiz Augusto Nóbrega de Oliveira, nasceu no dia 16 de fevereiro de 1956, na
cidade de Campina Grande, PB - Filho do Sr. Francisco de Castro Oliveira e de
Da. Júlia Nóbrega de Oliveira.
Empresário do ramo de diversões fundou no ano de 1987 na cidade de Campina
Grande – a casa de diversões denominada SPAZZIO e em 1992 a VILA DO FORRÓ –
ambas num ambiente rústico e aconchegante. A Vila do Forró foi se expandindo e
hoje funciona em Maceió-Al., Natal-RN. e João Pessoa – PB. e também nesta
cidade do RECIFE - PE. Todas consideradas verdadeiros pontos de encontro em
qualquer época mas, sobretudo na época do SÃO JOÃO. Nessas Casas de diversão
são oferecidas atrações o ano inteiro, com destaque para artistas nordestinos
com a apresentação do verdadeiro forró pé de serra.
Aqui em Recife o Sr. Luiz Augusto – fundou a LUAN PROMOÇÕES – já há alguns anos
– PROMOTORA DE EVENTOS - cuja base operacional está localizada no espaço
denominado CHEVROLET HALL, onde se apresentam os mais renomados artistas
brasileiros. É um ambiente refinado, confortável e com capacidade para receber
em sua área interna cerca de 18 mil pessoas e na área externa com igual
conforto o público chega a atingir o significativa número de 100 mil pessoas.
A LUAN PROMOÇÕES – é responsável pela carreira artística de significativos
nomes da nossa música, tais como os grupos: Banda Calypso, Garota Safada,
Magníficos, Arreio de Ouro, Geraldinho Lins, Amigos Sertanejos, Forró da
Curtição. Além de artistas conceituados como: Luan Santana, Zezé di Camargo e
Luciano, Bruno e Marrone, Alexandre Pires e Sandy Lima.
É um Empresário arrojado, dinâmico e que sem, dúvida, vem divulgando e honrando
o nome do nosso Estado no cenário artístico nacional.
Adotou o nosso Estado – como e também sua terra natal – aqui desenvolve toda a
sua capacidade empresarial, numa atividade que, sabidamente é muito concorrida.
Por tudo o que faz, pelo seu caráter empreendedor, pela sua dedicação, pela sua
honestidade profissional – entendemos que o sr. Luiz Augusto Nóbrega Nóbrega de
Oliveira – é merecedor da nossa homenagem, através da concessão por esta
Assembleia Legislativa do honroso Título Honorífico de Cidadão Pernambucano.“

Destaque-se, por fim, que restaram atendidas todas as exigências constantes
no artigo 274 do Regimento Interno desta Assembleia Legislativa.

Diante do exposto, opino no sentido de que o parecer desta Comissão de
Constituição, Legislação e Justiça seja pela aprovação do Projeto de Resolução
nº 557/2011, de autoria do Deputado Pedro Serafim Neto.

3. Conclusão da Comissão

Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo relator
opinamos pela aprovação do Projeto de Resolução nº 557/2011, de autoria do
Deputado Pedro Serafim Neto.

Presidente: Raimundo Pimentel.
Relator: Antônio Moraes.
Favoráveis os (8) deputados: Aluísio Lessa, Ângelo Ferreira, Antônio Moraes, Daniel Coelho, Ricardo Costa, Teresa Leitão, Tony Gel, Waldemar Borges.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
Raimundo Pimentel
Efetivos
Ângelo Ferreira Antônio Moraes Daniel Coelho Ricardo Costa	Sebastião Oliveira Júnior Sílvio Costa Filho Teresa Leitão Waldemar Borges
Suplentes
Aluísio Lessa Betinho Gomes Diogo Moraes Eriberto Moraes Leonardo Dias	Sérgio Leite Tony Gel Vinícius Labanca Zé Maurício

Autor: Antônio Moraes