Altera integralmente a redação do Projeto de Lei Ordinária nº 1024/2016.
Texto Completo
SUBSTITUTIVO Nº ____________/2016 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1024/2016
Ementa: Altera integralmente a redação do Projeto de Lei Ordinária nº 1024/2016.
Art. 1º O Projeto de Lei Ordinária nº 1024/2016 passa a ter a seguinte redação:
Ementa: Institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, o Dia
Estadual da Corrida da Consciência Negra, a ser comemorado anualmente no
terceiro sábado do mês de novembro, no Estado de Pernambuco, e dá outras
providências.
Art. 1º Fica instituído, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, o
Dia Estadual da Corrida da Consciência Negra, a ser comemorado, anualmente,
no terceiro sábado do mês de novembro.
Art. 2° O Dia Estadual da Corrida da Consciência Negra não será considerado
feriado civil.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ementa: Altera integralmente a redação do Projeto de Lei Ordinária nº 1024/2016.
Art. 1º O Projeto de Lei Ordinária nº 1024/2016 passa a ter a seguinte redação:
Ementa: Institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, o Dia
Estadual da Corrida da Consciência Negra, a ser comemorado anualmente no
terceiro sábado do mês de novembro, no Estado de Pernambuco, e dá outras
providências.
Art. 1º Fica instituído, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, o
Dia Estadual da Corrida da Consciência Negra, a ser comemorado, anualmente,
no terceiro sábado do mês de novembro.
Art. 2° O Dia Estadual da Corrida da Consciência Negra não será considerado
feriado civil.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Autor: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Histórico
Sala da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, em 25 de outubro de 2016.
Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Informações Complementares
| Status | |
|---|---|
| Situação do Trâmite: | Enviada p/Publicação |
| Localização: | DAL |
| Tramitação | |||
|---|---|---|---|
| 1ª Publicação: | 26/10/2016 | D.P.L.: | 10 |
| 1ª Inserção na O.D.: |
| Sessão Plenária | |||
|---|---|---|---|
| Result. 1ª Disc.: | Data: | ||
| Result. 2ª Disc.: | Data: |
| Resultado Final | |||
|---|---|---|---|
| Publicação Redação Final: | Página D.P.L.: | 0 | |
| Inserção Redação Final na O.D.: | |||
| Resultado Final: | Data: | ||
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| Tipo | Número | Autor |
|---|---|---|
| Parecer Favorvel | 3180/2016 | |
| Parecer Aprovado | 3167/2016 | Eduíno Brito |