Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Projeto de Resolução nº 183/2015
Autora do projeto: Deputada Teresa Leitão
Ementa do projeto: institui o Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca

1.HISTÓRICO

Distribuído à Mesa Diretora para emissão de competente parecer legislativo, fui
designado Relator do projeto pelo Senhor Presidente, Deputado Guilherme Uchoa.

2. PARECER DO RELATOR

O projeto propõe criar premiação para os municípios cujas administrações
programem e promovam a instalação e manutenção, diretamente ou através de
convênios, de bibliotecas públicas e escolares em escolas públicas.
A proposição ainda elenca os critérios para a concessão da honraria.
A fim de melhor alcance e abrangência para todo o Estado de Pernambuco,
contemplar-se-á um município por região, quer seja, Região Metropolitana do
Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão.
A iniciativa da instituição do prêmio se reveste de justiça e de reconhecimento
para com os entes executivos municipais que efetivamente se dotarem de
aparelhamento biblioteconômico, ou efetivamente se planejem para tanto, para a
promoção da profusão do conhecimento e da cultura.
Destarte, em razão de todos os qualificativos e méritos de que é dotada a
presente proposta, opinamos favoravelmente à aprovação da mesma.


3. PARECER DA MESA DIRETORA
Tendo em vista as considerações contidas no Parecer do Relator, que opina de
forma favorável ao projeto, os membros desta Mesa Diretora acolhem o aludido
parecer, ficando, assim, deferido o presente Projeto de Resolução nº 183/2015,
de autoria da Deputada Teresa Leitão.


Presidente: Guilherme Uchoa.
Relator: Rogério Leão.
Favoráveis os (7) deputados: Augusto César, Diogo Moraes, Eriberto Medeiros, Guilherme Uchoa, Pastor Cleiton Collins, Rogério Leão, Romário Dias.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
Guilherme Uchoa
Efetivos
Augusto César Pastor Cleiton Collins Diogo Moraes	Vinícius Labanca Romário Dias Eriberto Medeiros
Suplentes
André Ferreira Rogério Leão	Beto Accioly Adalto Santos

Autor: Rogério Leão