Altera a redação do art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 916/2008, de autoria do Poder Executivo.
Texto Completo
EMENDA MODIFICATIVA Nº
Ementa: Altera a redação do art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 916/2008, de
autoria do Poder Executivo.
Artigo único. O art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 916/2008, de autoria do
Poder Executivo, passa a ter a seguinte redação:
Art. 2º Ficam extintos, no Quadro de Cargos Comissionados e Funções
Gratificadas do Poder Executivo, conforme a Lei nº 13.205, de 19 de janeiro de
2007, e alterações posteriores, os cargos comissionados alocados na Secretaria
de Educação, constantes do Anexo II desta Lei.
Ementa: Altera a redação do art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 916/2008, de
autoria do Poder Executivo.
Artigo único. O art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 916/2008, de autoria do
Poder Executivo, passa a ter a seguinte redação:
Art. 2º Ficam extintos, no Quadro de Cargos Comissionados e Funções
Gratificadas do Poder Executivo, conforme a Lei nº 13.205, de 19 de janeiro de
2007, e alterações posteriores, os cargos comissionados alocados na Secretaria
de Educação, constantes do Anexo II desta Lei.
Autor: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Histórico
Sala da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, em 2 de dezembro de 2008.
Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Informações Complementares
| Status | |
|---|---|
| Situação do Trâmite: | Em Discussão |
| Localização: | Plenário |
| Tramitação | |||
|---|---|---|---|
| 1ª Publicação: | 03/12/2008 | D.P.L.: | 23 |
| 1ª Inserção na O.D.: | 10/12/2008 |
| Sessão Plenária | |||
|---|---|---|---|
| Result. 1ª Disc.: | Data: | ||
| Result. 2ª Disc.: | Data: |
| Resultado Final | |||
|---|---|---|---|
| Publicação Redação Final: | Página D.P.L.: | 0 | |
| Inserção Redação Final na O.D.: | |||
| Resultado Final: | Data: | ||
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