Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Projeto de Resolução nº 491/99
Origem: Deputado Geraldo Melo



1. Histórico

1.1- Vem a esta Comissão de Constituição, Legislação e Justiça o Projeto de
Resolução nº 491/2000, de autoria do Deputado Geraldo Melo para análise e
parecer;

1.2- Trata-se de matéria que concede o Título de Cidadã de Pernambuco a
Sra. Helen Ruth VanDerVeer Gueiros;



2. Análise

2.1- A proposta legislativa se baseia no permissivo do artigo 19, da
Carta Constitucional Pernambucana, estando em obediência ao que determina os
artigos 180, “j” e 184, VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa;

2.2- Apresentado o “Curriculum Vitae” e o apoiamento necessário, inexiste
qualquer óbice à consecução legislativa da matéria, quer de natureza
constitucional, legal, jurídica ou moral, razão de se encontrar em condições de
ir ao Plenário da Assembléia Legislativa, para votação, o presente Projeto de
Lei;






3. Conclusão


Ante o exposto, estamos em que o Projeto
de Resolucão nº 491/2000, de autoria do Deputado Geraldo Melo está em
condições de ser aprovado.

Presidente: Romário Dias.
Relator: Bruno Rodrigues.
Favoráveis os (4) deputados: João Negromonte, Roberto Liberato, Romário Dias, Sérgio Pinho Alves.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
Romário Dias
Efetivos
José Marcos Augusto César Bruno Araújo Henrique Queiroz Lula Cabral	Sebastião Rufino Sérgio Pinho Alves Carlos Lapa Hélio Urquisa
Suplentes
Afonso Ferraz Antônio Mariano Carlos Lapa Gilvan Costa João Paulo	Luciana Santos Roberto Liberato Beto Gadelha Teresa Duere

Autor: Bruno Rodrigues