Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Subemenda nº 01 /2017, ao Substitutivo Nº 01/2017, aos Projetos de Lei
Ordinária Nº 1432/2017 e 1446/2017.
Autoria: Comissão de
Saúde

Ementa: Altera a redação da ementa , do Art. 1º e do Art. 2º do Substitutivo
Nº 01/2017, aos Projetos de Lei 1432/2017 e Nº 1446/2017, de autoria da
deputada Roberta Arraes e do deputado Beto Accioly, respectivamente. No mérito,
pela aprovação.

1-RELATÓRIO:

1.1-Chegou a esta Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural a
Subemenda Nº 01/2017, ao Substitutivo Nº 01/2017, aos Projetos de Lei Ordinária
Nº 1432/2017 e 1446/2017, para analise e emissão de parecer;
1.2-A matéria teve origem na Comissão de Saúde e foi analisada na Primeira
Comissão que opinou favoravelmente

2-PARECER DO RELATOR:

2.1-A Subemenda em tela altera a redação do Art.1º e do Art. 2º do
Substitutivo Nº 01/2017, supracitado, dando-lhes melhor clareza e compreensão;
2.2- Logo, esta relatoria entende que a proposta, ora analisada, deve ser
aprovada uma vez que ela tem o mérito de aperfeiçoar o Substitutivo que já fora
aprovado no seio desta Comissão.

3- CONCLUSÃO DA COMISSÃO

3.1- Diante das recomendações emitidas pelo relator, este Colegiado Técnico
opina pela aprovação da Subemenda Nº 01/2017, ao Substitutivo Nº 01/2017, aos
Projetos de Lei Ordinária Nº 1432/2017 e 1446/2017.


Presidente: Claudiano Martins Filho.
Relator: Claudiano Martins Filho.
Favoráveis os (3) deputados: Claudiano Martins Filho, Paulinho Tomé, Rodrigo Novaes.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
Claudiano Martins Filho
Efetivos
Odacy Amorim Paulinho Tomé	Roberta Arraes Rodrigo Novaes
Suplentes
Antônio Moraes Henrique Queiroz Joaquim Lira	José Humberto Cavalcanti Socorro Pimentel

Autor: Claudiano Martins Filho