Modifica a ementa do Projeto de Lei nº 353/2.007, da deputada Teresinha Nunes
Texto Completo
EMENDA MODIFICATIVA Nº_____
Ementa: Modifica a ementa do Projeto de Lei nº 353/2.007, da deputada Teresinha
Nunes.
Artigo único. A ementa do Projeto de Lei nº 353/2.007, da deputada Teresinha
Nunes passa a ter a seguinte redação:
Ementa: Institui o dia 6 de março a data magna do estado de Pernambuco,
atribuindo-se-lhe a condição de feriado estadual e determina providências
pertinentes.
Ementa: Modifica a ementa do Projeto de Lei nº 353/2.007, da deputada Teresinha
Nunes.
Artigo único. A ementa do Projeto de Lei nº 353/2.007, da deputada Teresinha
Nunes passa a ter a seguinte redação:
Ementa: Institui o dia 6 de março a data magna do estado de Pernambuco,
atribuindo-se-lhe a condição de feriado estadual e determina providências
pertinentes.
Autor: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Histórico
Sala da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, em 11 de dezembro de 2007.
Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Informações Complementares
| Status | |
|---|---|
| Situação do Trâmite: | Enviada p/Publicação |
| Localização: | Publicação |
| Tramitação | |||
|---|---|---|---|
| 1ª Publicação: | 12/12/2007 | D.P.L.: | 11 |
| 1ª Inserção na O.D.: |
| Sessão Plenária | |||
|---|---|---|---|
| Result. 1ª Disc.: | Data: | ||
| Result. 2ª Disc.: | Data: |
| Resultado Final | |||
|---|---|---|---|
| Publicação Redação Final: | Página D.P.L.: | 0 | |
| Inserção Redação Final na O.D.: | |||
| Resultado Final: | Data: | ||
Esta proposição não possui emendas, pareceres ou outros documentos relacionados.