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Altera a redação do caput do art. 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 269/2015.

Texto Completo

EMENDA MODIFICATIVA Nº /2015 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 269/2015.

Ementa: Altera a redação do caput do art. 4º do Projeto de Lei Ordinária nº
269/2015.

Art. 1º O caput do art. 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 269/2015 passa a ter
a seguinte redação:
“Art. 4º O Estado, em articulação com a sociedade civil procederá ao
monitoramento contínuo, assegurando avaliações do Plano Estadual de Educação a
cada 3 (três) anos e Conferências Estaduais de Educação a cada 4 (quatro)
anos, com a participação das seguintes instâncias:

................................................................................
........................................................”
Autor: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Histórico

Sala da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, em 16 de junho de 2015.

Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Informações Complementares

Status
Situação do Trâmite: Enviada p/Publicação
Localização: Publicação

Tramitação
1ª Publicação: 17/06/2015 D.P.L.: 14
1ª Inserção na O.D.:

Sessão Plenária
Result. 1ª Disc.: Data:
Result. 2ª Disc.: Data:

Resultado Final
Publicação Redação Final: Página D.P.L.: 0
Inserção Redação Final na O.D.:
Resultado Final: Aprovada Data: 18/06/2015


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