Brasão da Alepe

Altera integralmente a redação do Projeto de Lei Ordinária nº 1388/2013.

Texto Completo

SUBSTITUTIVO N° /2013 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1388/2013

Ementa: Altera integralmente a redação do Projeto de Lei Ordinária nº 1388/2013.

Art. 1º O Projeto de Lei Ordinária nº 1388/2013 passa a ter a seguinte
redação:

“Ementa: Institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, o Dia de
Frei Damião, e dá outras providências.”

Art. 1º Fica instituído, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, o
“Dia Estadual de Frei Damião” a ser comemorado, anualmente, no dia 31 (trinta
e um) de agosto.

Art. 2º O “Dia Estadual de Frei Damião” não será considerado feriado civil.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.“
Autor: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Histórico

Sala da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, em 21 de maio de 2013.

Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Informações Complementares

Status
Situação do Trâmite: Enviada p/Publicação
Localização: Publicação

Tramitação
1ª Publicação: 22/05/2013 D.P.L.: 6
1ª Inserção na O.D.:

Sessão Plenária
Result. 1ª Disc.: Data:
Result. 2ª Disc.: Data:

Resultado Final
Publicação Redação Final: Página D.P.L.: 0
Inserção Redação Final na O.D.:
Resultado Final: Data:


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