Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

PARECER


Projeto de Resolução nº 545/08
Autor: Deputado Alberto Feitosa


EMENTA: Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Pernambuco ao
arquiteto e historiador José Luiz Mota Menezes.


1 RELATÓRIO

Submeto à apreciação desta Comissão de Defesa da Cidadania o Projeto de
Resolução nº 545/08 de autoria do Deputado Alberto Feitosa, para análise e
parecer.
O presente projeto visa conceder o Título Honorífico de Cidadão do Estado de
Pernambuco ao arquiteto e historiador José Luiz Mota Menezes.

2 PARECER

A justificativa do Projeto de Resolução ora em análise apresenta um breve
apanhado histórico da vida do homenageado, José Luiz Mota Menezes, demonstrando
seu elevado espírito público, bem como os relevantes serviços por ele prestados
ao Estado de Pernambuco.
Por outro lado, a documentação anexada ao projeto comprova que o agraciado
reside no Estado de Pernambuco a mais de 05 anos e que nunca foi condenado
criminalmente, nem responde a inquérito penal de qualquer natureza.
Diante das considerações expendidas, esta comissão considera que o projeto em
questão, mediante a modificação proposta pela Comissão de Constituição
Legislação e Justiça, está em condições de ser aprovado por este Colegiado.

3 CONCLUSÃO

Ante o exposto, a Comissão de Defesa da Cidadania opina pela aprovação do
Projeto de Resolução nº 545/08, de autoria do Deputado Alberto Feitosa,
mediante Emenda Modificativa proposta pela Comissão de Constituição Legislação
e Justiça.





Sala da Comissão, 21 de maio de 2008.

Presidente: Terezinha Nunes.
Relator: Isaltino Nascimento.
Favoráveis os (5) deputados: Alberto Feitosa, Augusto Coutinho, Isaltino Nascimento, Luciano Moura, Terezinha Nunes.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
Terezinha Nunes
Efetivos
Alberto Feitosa Augusto Coutinho	Isabel Cristina Luciano Moura
Suplentes
Airinho de Sá Carvalho Isaltino Nascimento	Pastor Cleiton Collins Pedro Eurico

Autor: Isaltino Nascimento