Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

SUBSTITUTIVO Nº ____________/2016 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 925/2016

Ementa: Altera integralmente a redação do Projeto de Lei Ordinária nº 925/2016.

Art. 1º O Projeto de Lei Ordinária nº 925/2016 passa a ter a seguinte redação:

Ementa: Institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, a “Festa da
Saudade”, a ser realizada na cidade de Exu, Sertão do Araripe, no mês de
agosto, e dá outras providências.

Art. 1º Fica instituída, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, a
“Festa da Saudade”, a ser realizada na cidade de Exu, Sertão do Araripe, no mês
de agosto.

Art. 2° Os dias que compreenderem a “Festa da Saudade” não serão considerados
feriados civis.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Autor: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça