Adita dispositivo ao Projeto de Lei nº 353/2.007, da deputada Teresinha Nunes.
Texto Completo
EMENDA ADITIVA Nº_____
Ementa: Adita dispositivo ao Projeto de Lei nº 353/2.007, da deputada Teresinha
Nunes.
Artigo único. Fica aditado dispositivo, onde couber, ao Projeto de Lei nº
353/2.007, da deputada Teresinha Nunes, com o seguinte teor:
Art. As comemorações à magnitude da data, de que trata esta lei, serão
realizadas, conforme dispuserem as orientações institucionais públicas e
privadas, e, em especial, mediante:
I - realização de seminários, palestras, concursos públicos ou privados de
natureza cultural, reverências históricas e culturais condizentes nos
calendários comemorativos, entre outros eventos que a realçam;
II- instituição da Semana da História de Pernambuco, com participação
estudantil e popular nos eventos.
Ementa: Adita dispositivo ao Projeto de Lei nº 353/2.007, da deputada Teresinha
Nunes.
Artigo único. Fica aditado dispositivo, onde couber, ao Projeto de Lei nº
353/2.007, da deputada Teresinha Nunes, com o seguinte teor:
Art. As comemorações à magnitude da data, de que trata esta lei, serão
realizadas, conforme dispuserem as orientações institucionais públicas e
privadas, e, em especial, mediante:
I - realização de seminários, palestras, concursos públicos ou privados de
natureza cultural, reverências históricas e culturais condizentes nos
calendários comemorativos, entre outros eventos que a realçam;
II- instituição da Semana da História de Pernambuco, com participação
estudantil e popular nos eventos.
Autor: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Histórico
Sala da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, em 11 de dezembro de 2007.
Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Informações Complementares
| Status | |
|---|---|
| Situação do Trâmite: | Enviada p/Publicação |
| Localização: | Publicação |
| Tramitação | |||
|---|---|---|---|
| 1ª Publicação: | 12/12/2007 | D.P.L.: | 11 |
| 1ª Inserção na O.D.: |
| Sessão Plenária | |||
|---|---|---|---|
| Result. 1ª Disc.: | Data: | ||
| Result. 2ª Disc.: | Data: |
| Resultado Final | |||
|---|---|---|---|
| Publicação Redação Final: | Página D.P.L.: | 0 | |
| Inserção Redação Final na O.D.: | |||
| Resultado Final: | Data: | ||
Esta proposição não possui emendas, pareceres ou outros documentos relacionados.