Altera a redação dos arts. 3º e 6º do Projeto de Lei Ordinária nº 2167/2014.
Texto Completo
EMENDA MODIFICATIVA Nº /2014 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2167/2014
Ementa: Altera a redação dos arts. 3º e 6º do Projeto de Lei Ordinária nº
2167/2014.
Art. 1º Os arts. 3º e 6º do Projeto de Lei Ordinária nº 2167/2014 passam a ter
a seguinte redação:
Art. 3º Os representantes da sociedade civil, membros do Conselho referidos
nos arts. 1º e 2º, serão eleitos pelas entidades representativas do segmento
cultural dos quais participem, em fórum específico para esse fim, na forma
definida em decreto.
................................................................................
..........
Art. 6º A participação no Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio
Cultural será remunerada pelo valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a R$ 450,00
(quatrocentos e cinquenta reais) por sessão de que o membro participe,
observando-se o limite máximo de 6 (seis) sessões por mês, conforme fixado em
Decreto.
Ementa: Altera a redação dos arts. 3º e 6º do Projeto de Lei Ordinária nº
2167/2014.
Art. 1º Os arts. 3º e 6º do Projeto de Lei Ordinária nº 2167/2014 passam a ter
a seguinte redação:
Art. 3º Os representantes da sociedade civil, membros do Conselho referidos
nos arts. 1º e 2º, serão eleitos pelas entidades representativas do segmento
cultural dos quais participem, em fórum específico para esse fim, na forma
definida em decreto.
................................................................................
..........
Art. 6º A participação no Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio
Cultural será remunerada pelo valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a R$ 450,00
(quatrocentos e cinquenta reais) por sessão de que o membro participe,
observando-se o limite máximo de 6 (seis) sessões por mês, conforme fixado em
Decreto.
Autor: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Histórico
Sala da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, em 2 de dezembro de 2014.
Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Informações Complementares
| Status | |
|---|---|
| Situação do Trâmite: | Enviada p/Publicação |
| Localização: | Publicação |
| Tramitação | |||
|---|---|---|---|
| 1ª Publicação: | 03/12/2014 | D.P.L.: | 8 |
| 1ª Inserção na O.D.: |
| Sessão Plenária | |||
|---|---|---|---|
| Result. 1ª Disc.: | Data: | ||
| Result. 2ª Disc.: | Data: |
| Resultado Final | |||
|---|---|---|---|
| Publicação Redação Final: | Página D.P.L.: | 0 | |
| Inserção Redação Final na O.D.: | |||
| Resultado Final: | Data: | ||
Esta proposição não possui emendas, pareceres ou outros documentos relacionados.