Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

PARECER


Projeto de Resolução Nº. 1408/2009
Autor: Deputado Clodoaldo Magalhães


EMENTA: Concede o Título de Cidadão de Pernambucano post-mortem ao Arquiteto
Acácio Gil Borsoi. Aprovado.

1 RELATÓRIO

Vem a esta Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, para a análise e emissão
de parecer, o Projeto de Resolução nº. 1408/2009, de autoria do Deputado
Clodoaldo Magalhães;

O Projeto de Resolução, em análise, concede o Título de Cidadão de Pernambucano
post-mortem ao Arquiteto Acácio Gil Borsoi.


2 PARECER DO RELATOR

Essa proposição está em consonância com o art. 199, caput e X, do Regimento
Interno deste Poder Legislativo;

Após apresentação do breve histórico curricular da vida do homenageado, restou
demonstrar seu elevado espírito público, bem como os relevantes serviços
prestados ao Estado de Pernambuco;

Por outro lado, a documentação anexada ao projeto comprova que o agraciado
residiu no Estado de Pernambuco por mais de 05 anos e que nunca foi condenado
criminalmente, nem respondeu a inquérito penal de qualquer natureza;

Ante o exposto, opino no sentido de que o parecer desta Comissão seja pela
aprovação.

3 CONCLUSÃO

Diante das considerações do relator, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos
opina pela aprovação do Projeto de Resolução nº. 1408/2009, de autoria do
Deputado Clodoaldo Magalhães.

Presidente: Terezinha Nunes.
Relator: Luciano Moura.
Favoráveis os (5) deputados: Alberto Feitosa, Isaltino Nascimento, Luciano Moura, Pastor Cleiton Collins, Terezinha Nunes.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
Terezinha Nunes
Efetivos
Sérgio Leite Alberto Feitosa	Jacilda Urquisa Luciano Moura
Suplentes
Augusto Coutinho Isabel Cristina Isaltino Nascimento	Pastor Cleiton Collins Pedro Eurico

Autor: Luciano Moura