Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

PARECER Nº /2017
Comissão de Educação e Cultura.
Projeto de Resolução Nº 1202/2017
Autor: Deputado Waldemar Borges

Parecer ao Projeto de Resolução nº 1202/2017, que concede a Medalha
Comemorativa do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817 ao Instituto
Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano – IAHGP. Atendidos os
preceitos legais e regimentais. No mérito, pela aprovação.


1. Relatório

Submete-se ao exame desta Comissão de Educação e Cultura o Projeto de Resolução
nº 1202/2017, de autoria do Deputado Waldemar Borges.
Quanto ao aspecto material, o Projeto de Resolução em questão concede a Medalha
Comemorativa do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817 ao Instituto
Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano – IAHGP.
Em observância ao disposto no art. 220 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, a proposição foi apreciada inicialmente pela Comissão de
Constituição, Legislação e Justiça, tendo recebido parecer favorável quanto aos
quesitos de admissibilidade, legalidade e constitucionalidade. Cumpre agora a
esta Comissão analisar o mérito da proposta.


2. Parecer do Relator
2.1. Análise da Matéria
O Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP) foi
fundado em 1862, sendo o instituto histórico estadual mais antigo do Brasil.
Com seus acervos (biblioteca, arquivo e museu) e sua Revista representando uma
fonte inesgotável para pesquisadores de várias áreas do saber, o IAHGP se
constituiu, ao longo dos seus 155 anos de existência, como referencial nacional
e internacional, além de baluarte de defesa da história e da cultura do povo
pernambucano.
Criado por seus idealizadores – capitaneados por Joaquim Pires Machado Portela
– com os objetivos de produzir conhecimento histórico sobre o passado da
província a partir de um ponto de vista pernambucano e lutar contra a
indiferença e a ignorância reinantes na população pernambucana sobre o passado
do Leão do Norte, o IAHGP foi a instituição pioneira na sistematização dos
estudos sobre a história de Pernambuco e dos estados vizinhos, bem como na
preservação das fontes e dos fundos bibliográficos de interesse para nossa
história. Antecipando as atuais preocupações com o patrimônio histórico,
empenhou-se na luta pela identificação, estudo e preservação de alguns dos mais
importantes sítios históricos de nosso estado, trabalho no qual permanece até
os dias de hoje.
O Instituto é um grande guardião da memória da Revolução de 1817, com
documentos de época, retratos e objetos dos participantes fazendo parte do seu
acervo. Além disso, seus vastos fundos documentais e bibliográficos atraem
pessoas interessadas em estudar e divulgar conhecimentos sobre o nosso passado
e nossa herança cultural, bem como seu acervo museológico tem sido utilizado
com fins didáticos e turísticos, recebendo numerosas visitas todos os anos.
Por fim, vale destacar que entre os presidentes do IAHGP figurou o Arcebispo de
Olinda e Recife Dom Luís Raimundo da Silva Brito, e que o instituto reuniu em
seu quadro social figuras notáveis da cultura pernambucana como o Monsenhor
Francisco Muniz Tavares, José Hygino Duarte Pereira, Pereira da Costa, Alfredo
de Carvalho, Oliveira Lima, Mário Melo, Mauro Mota, Nilo Pereira, José Antônio
Gonsalves de Mello, dentre tantos outros.

2.2. Voto do Relator
Diante dos argumentos apresentados, esta relatoria opina pela aprovação do
Projeto de Resolução no 1202/2017, uma vez que os valorosos serviços prestados
pelo Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano para a
preservação da história e da cultura do Estado de Pernambuco o credenciam ao
recebimento da Medalha Comemorativa do Bicentenário da Revolução Pernambucana
de 1817.


3. Conclusão da Comissão
Com base no parecer fundamentado do relator, este Colegiado considera que o
Projeto de Resolução no 1202/2017, de autoria do Deputado Waldemar Borges, está
em condições de ser aprovado.


Presidente: Teresa Leitão.
Relator: Gustavo Negromonte.
Favoráveis os (3) deputados: Edilson Silva, Gustavo Negromonte, Teresa Leitão.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
Teresa Leitão
Efetivos
Edilson Silva Eduíno Brito	Gustavo Negromonte Simone Santana
Suplentes
Adalto Santos Bispo Ossésio Silva Clodoaldo Magalhães	João Eudes Sílvio Costa Filho