Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA.
Parecer ao Substitutivo n° 01/2016 da Comissão de Constituição,
Legislação e Justiça, ao Projeto de Lei Ordinária N° 739/2016.
Autor do Projeto: Deputado Rogério Leão.

Ementa do Substitutivo: Altera integralmente a redação do Projeto de Lei
Ordinária Nº 739/2016.

1.1- Chega nesta Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática para análise e
emissão de parecer, o Projeto de Lei Ordinária Nº 739/2016, de autoria do
Deputado Rogério Leão, que dispõe sobre os acervos e estruturas das bibliotecas
escolares instaladas nas unidades privadas de educação básica, no âmbito do
Estado de Pernambuco.

1.2- Foi apresentado o Substitutivo N° 01/2016 pela Comissão de Constituição,
Legislação e Justiça, que altera integralmente a redação do Projeto de Lei
Ordinária Nº 739/2016.


2.1- A matéria em análise tem o objetivo de ampliar o apoio aos alunos das
escolas da rede privada de ensino, para que os mesmos possam ter acesso a uma
boa estrutura e materiais, contribuindo assim para aumentar o interesse sobre a
leitura, que é de suma importância para melhoria ou criação do intelecto do
cidadão.

2.2- Sendo assim, a matéria proposta pelo substitutivo N° 01/2016 ao Projeto
de Lei Ordinária Nº 739/2016, de autoria do Deputado Rogério Leão, é de grande
relevância para a população de adolescentes e jovens em idade escolar do nosso
Estado.

2.3- Tendo em vista a importância da Matéria, para proporcionar melhores
condições de acesso e materiais, nas bibliotecas das escolas da rede privada de
ensino no âmbito do Estado de Pernambuco, opino pela aprovação do Substitutivo
N° 01/2016 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 739/2016, de autoria do Deputado
Rogério Leão.

Diante do exposto pelo Relator, levando em consideração o mérito da matéria,
opinamos pela aprovação do Substitutivo n° 01/2016 da Comissão de Constituição,
Legislação e Justiça, ao Projeto de Lei Ordinária Nº 739/2016, de autoria do
Deputado Rogério Leão.

Presidente: Lula Cabral.
Relator: Marcantônio Dourado.
Favoráveis os (2) deputados: Eduíno Brito, Julio Cavalcanti.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
Lula Cabral
Efetivos
Eduíno Brito Julio Cavalcanti	Marcantônio Dourado Priscila Krause
Suplentes
Augusto César Edilson Silva Eriberto Medeiros	Vinícius Labanca Antônio Moraes

Autor: Marcantônio Dourado