Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR
PARECER


Subemenda Modificativa 01/2017
Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social ao
Substitutivo 01/2017
Autoria: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça aos
Projetos de Leis Ordinárias nºs. 1432 e 1446/2017
Autorias: Deputada Roberta Arraes e do Deputado Beto Accioly


EMENTA: Institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, o Dia
Estadual de Conscientização sobre a Doença de Lyme e dá outras providências.
Aprovado.

1 RELATÓRIO

Vem a esta Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, para
a análise e emissão de parecer a Subemenda Modificativa 01/2017, de autoria da
Comissão de Saúde e Assistência Social ao Substitutivo 01, de autoria da
Comissão de Constituição, Legislação e Justiça aos Projetos de Leis Ordinárias
nºs. 1432 e 1446/2017, de autoria Deputada Roberta Arraes e do Deputado Beto
Accioly, respectivamente.

A Subemenda, em análise, institui, no Calendário de Eventos do Estado de
Pernambuco, o Dia Estadual de Conscientização sobre a Doença de Lyme e dá
outras providências.


2 PARECER DO RELATOR

Essa proposição está em consonância com o art. 19, caput, da Constituição
Estadual e arts. 192 e 194, I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo.

A proposição tem por finalidade, instituir, no Calendário de Eventos do Estado
de Pernambuco, a Semana Estadual de Conscientização sobre a Doença de Lyme e dá
outras providências.

A Subemenda proposta veio para adequar o dia a ser celebrado, com a data
definida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), qual seja, 07 de março.

Diante do exposto, opino no sentido de que o Parecer desta Comissão seja pela
aprovação.

3 CONCLUSÃO

Diante das considerações do relator, a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos
e Participação Popular opina pela aprovação Subemenda Modificativa 01/2017, de
autoria da Comissão de Saúde e Assistência Social ao Substitutivo 01, de
autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça aos Projetos de Leis
Ordinárias nºs. 1432 e 1446/2017, de autoria Deputada Roberta Arraes e do
Deputado Beto Accioly, respectivamente.

Presidente: Edilson Silva.
Relator: Laura Gomes.
Favoráveis os (3) deputados: Edilson Silva, Isaltino Nascimento, Laura Gomes.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
Edilson Silva
Efetivos
André Ferreira Bispo Ossésio Silva	Laura Gomes Pastor Cleiton Collins
Suplentes
Adalto Santos Isaltino Nascimento Odacy Amorim	Socorro Pimentel Terezinha Nunes

Autor: Laura Gomes