Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

PARECER Nº
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Comissão de Administração Pública
Substitutivo Nº 01/2018, ao
Projeto de Lei Ordinária Nº 1867/2018, ambos de
Autoria: Deputado Lucas Ramos
EMENTA: PROPOSIÇÃO PRINCIPAL QUE DENOMINA DE ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO
MÉDIO PROFESSORA MARIA WILZA BARROS DE MIRANDA, SITUADA NO BAIRRO JOÃO DE DEUS,
MUNICÍPIO DE PETROLINA, NO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO. RECEBEU O SUBSTITUTIVO Nº
01/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUCAS RAMOS. ATENDIDOS OS PRECEITOS LEGAIS E
REGIMENTAIS. NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO.

1. RELATÓRIO

Vem a esta Comissão de Administração Pública o Substitutivo Nº 01/2018, ao
Projeto de Lei Ordinária Nº 1867/2018, ambos de autoria do Deputado Lucas
Ramos, para análise e emissão de parecer.

O Substitutivo em discussão visa denominar de Escola de Referência em Ensino
Médio Professora Maria Wilza Barros de Miranda, a unidade escolar que está
sendo construída no bairro João de Deus, município de Petrolina.

A Proposição em comento foi apreciada e aprovada no âmbito da Comissão de
Constituição, Legislação e Justiça, a quem compete analisar a
constitucionalidade e a legalidade da matéria.



2. PARECER DO RELATOR

O Substitutivo ora em análise tem por finalidade denominar de Escola de
Referência em Ensino Médio “Professora Maria Wilza Barros de Miranda”, a
unidade escolar que está sendo construída no bairro João de Deus, município de
Petrolina, neste Estado.

A denominação da referida Escola a Professora Maria Wilza Barros de Miranda,
serve para o reconhecimento da importância de uma cidadã que muito fez pelo
seu legado. É a oportunidade do poder público prestar justa homenagem a quem
contribuiu de maneira relevante para o engrandecimento da sociedade.


Nesse sentido, a presente Proposição tem por objetivo rememorar e homenagear à
professora Maria Wilza Barros de Miranda dando o seu nome à futura Escola de
Referência em Ensino Médio que está sendo construída no bairro João de Deus, em
Petrolina.

A professora, falecida em dezembro de 2017, dedicou sua vida à formação de
crianças e jovens e ao desenvolvimento de uma educação transformadora na Região
do Sertão do São Francisco. Foi ainda dirigente da Gerência Regional de
Educação do São Francisco (antiga DERE), hoje GRE-Submédio São Francisco, além
de diretora da Escola Estadual de Petrolina.

Desta forma, a proposição se revela bastante relevante e oportuna a medida em
que presta importante homenagem póstuma a essa mulher que tanto se destacou
no cenário educacional da Região do São Francisco em Pernambuco..

Pelas razões expostas neste Parecer, esta relatoria entende que o Substitutivo
Nº 01/2018, ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1867/2018, está em condições de ser
aprovado por este colegiado técnico, pois atende ao interesse público ao
prestar importante homenagem póstuma à professora Maria Wilza Barros de
Miranda, com denominação da Escola de Referência em Ensino Médio que está sendo
construída no bairro João de Deus, em Petrolina, Estado de Pernambuco.


3. CONCLUSÃO DA COMISSÃO

Ante o exposto, tendo em vista as considerações expedidas pelo relator,
opinamos no sentido de que seja aprovado o Substitutivo Nº 01/2018, ao Projeto
de Lei Ordinária Nº 1867/2018, ambos de autoria do Deputado Lucas Ramos.


Presidente: Lucas Ramos.
Relator: Augusto César.
Favoráveis os (4) deputados: Augusto César, Isaltino Nascimento, Joaquim Lira, Tony Gel.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
Lucas Ramos
Efetivos
Augusto César Dr. Valdi Joaquim Lira	Julio Cavalcanti Rogério Leão Tony Gel
Suplentes
Edilson Silva Isaltino Nascimento Marcantônio Dourado Paulinho Tomé	Rodrigo Novaes Sílvio Costa Filho Waldemar Borges

Autor: Augusto César