
Altera integralmente a redação do Projeto de Lei Ordinária nº 1029/2016.
Texto Completo
SUBSTITUTIVO Nº /2016 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1029/2016
Ementa: Altera integralmente a redação do Projeto de Lei Ordinária nº 1029/2016.
Art. 1º O Projeto de Lei Ordinária nº 1029/2016 passa a ter a seguinte redação:
Ementa: Institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, a Semana
Estadual de conscientização da coleta seletiva e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituída, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, a
Semana Estadual de conscientização da coleta seletiva a ser comemorada,
anualmente, na segunda semana do mês de junho.
Art. 2º A sociedade civil poderá promover debates e eventos, a fim de estimular
a Semana Estadual de conscientização da coleta seletiva.
Art. 3º Os dias que compreendem a Semana Estadual de conscientização da coleta
seletiva não serão considerados feriados civis.
Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ementa: Altera integralmente a redação do Projeto de Lei Ordinária nº 1029/2016.
Art. 1º O Projeto de Lei Ordinária nº 1029/2016 passa a ter a seguinte redação:
Ementa: Institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, a Semana
Estadual de conscientização da coleta seletiva e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituída, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, a
Semana Estadual de conscientização da coleta seletiva a ser comemorada,
anualmente, na segunda semana do mês de junho.
Art. 2º A sociedade civil poderá promover debates e eventos, a fim de estimular
a Semana Estadual de conscientização da coleta seletiva.
Art. 3º Os dias que compreendem a Semana Estadual de conscientização da coleta
seletiva não serão considerados feriados civis.
Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Autor: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Histórico
Sala da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, em 25 de outubro de 2016.
Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Informações Complementares
Status | |
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Situação do Trâmite: | Enviada p/Publicação |
Localização: | Publicação |
Tramitação | |||
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1ª Publicação: | 26/10/2016 | D.P.L.: | 10 |
1ª Inserção na O.D.: |
Sessão Plenária | |||
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Result. 1ª Disc.: | Data: | ||
Result. 2ª Disc.: | Data: |
Resultado Final | |||
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Publicação Redação Final: | Página D.P.L.: | 0 | |
Inserção Redação Final na O.D.: | |||
Resultado Final: | Data: |
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Tipo | Número | Autor |
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