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Altera integralmente a redação do Projeto de Lei Ordinária nº 1029/2016.

Texto Completo

SUBSTITUTIVO Nº /2016 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1029/2016

Ementa: Altera integralmente a redação do Projeto de Lei Ordinária nº 1029/2016.

Art. 1º O Projeto de Lei Ordinária nº 1029/2016 passa a ter a seguinte redação:

“Ementa: Institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, a “Semana
Estadual de conscientização da coleta seletiva” e dá outras providências.

Art. 1º Fica instituída, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, a
“Semana Estadual de conscientização da coleta seletiva” a ser comemorada,
anualmente, na segunda semana do mês de junho.

Art. 2º A sociedade civil poderá promover debates e eventos, a fim de estimular
a Semana Estadual de conscientização da coleta seletiva.

Art. 3º Os dias que compreendem a “Semana Estadual de conscientização da coleta
seletiva” não serão considerados feriados civis.

Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.”
Autor: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Histórico

Sala da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, em 25 de outubro de 2016.

Comissão de Constituição, Legislação e Justiça



Informações Complementares

Status
Situação do Trâmite: Enviada p/Publicação
Localização: Publicação

Tramitação
1ª Publicação: 26/10/2016 D.P.L.: 10
1ª Inserção na O.D.:

Sessão Plenária
Result. 1ª Disc.: Data:
Result. 2ª Disc.: Data:

Resultado Final
Publicação Redação Final: Página D.P.L.: 0
Inserção Redação Final na O.D.:
Resultado Final: Data:


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