Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais
que seja formulado um “Voto de Congratulação” pela passagem do 120º aniversário
de emancipação política do município de Petrolina, comemorado no dia 21 de
Setembro do corrente ano.

Autor: Lucas Ramos

Petrolina é um município brasileiro do interior do estado de Pernambuco,
Região Nordeste do país. Situa-se na Microrregião de Petrolina e na Mesorregião
do São Francisco Pernambucano, distante 712 km a oeste de Recife, capital
estadual. Possui uma extensão territorial de 4 561,872 km², estando 244,8 km²
em perímetro urbano e os 4 317,072 km² restantes integrando a zona rural.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, em
2014 sua população foi estimada em 326 017 habitantes, sendo o quinto maior
município de Pernambuco e o segundo do interior pernambucano, atrás apenas de
Caruaru. O município é integrante da Região Administrativa Integrada de
Desenvolvimento do Polo Petrolina e Juazeiro.
O município tem uma temperatura média anual de 26,4 °C, tendo a caatinga como
sua vegetação nativa e predominante. Com uma taxa de urbanização de 74,57 %, no
ano de 2009 o município possuía 141 estabelecimentos de saúde. Em 2010, seu
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M) era de 0,697, considerado médio e
acima da média pernambucana, ocupando o sexto lugar no ranking estadual. Sua
RIDE é formada por oito municípios, que totalizam uma população de cerca de 700
mil habitantes.
Petrolina foi fundada em 1870. A sua região era frequentada assiduamente pelo
capuchinho italiano frei Henrique, que realiza intensas prédicas missionárias
pelos povoados ribeirinhos do Rio São Francisco. Em uma delas, o frei resolveu
construir uma capela dedicada à Nossa Senhora Rainha dos Anjos, sendo a partir
dessa construção que houve o crescimento populacional na região em que se
localiza a sede municipal.
Por volta da década de 1980, foram surgindo suas primeiras vinícolas irrigadas
pelas águas do São Francisco, com isso, indústrias relacionadas à produção de
vinho foram aparecendo. Atualmente, o município é constituído por três
distritos, além da sua sede, sendo subdividida em 5 regiões com vários bairros.
Sexto município mais rico de Pernambuco, Petrolina foi apontada como uma das 20
cidades brasileiras do futuro na edição 2180 do dia 1 de setembro de 2010. Com
o melhor índice de saneamento básico do Nordeste, Petrolina conta com 95% de
coleta de esgoto e 100% de tratamento do que é coletado. Petrolina foi
reconhecida como a maior rede hoteleira da região turística do sertão do São
Francisco e do Pajeú, contando com 2.115 leitos, distribuídos em 24 hotéis;
diversos restaurantes, bares, centros comerciais, hospitais, Universidades e
cursos de Turismo em níveis técnico e superior, segundo um estudo de
competitividade realizado pelo Ministério do Turismo, Fundação Getúlio Vargas e
o Sebrae Nacional.
Segundo a tradição local, o território onde se encontra o município de
Petrolina teria sido desbravado primeiramente por frades franciscanos, que
trabalhavam na catequese dos índios daquela região. Os frades capuchinhos
franceses contaram com o consenso do chefe índio Rodela, que deixou seu nome
ligado a todo o médio São Francisco, conhecido como o Sertão dos Rodelas; já em
1674, Francisco Rodela recebia patente de capitão-de-aldeia. Foi grande a
influência das missões dos frades capuchinhos, que contribuíram eficazmente
para a ocupação do médio São Francisco, especialmente das ilhas fluviais. Essas
missões só foram interrompidas em 1698, quando do rompimento das relações
diplomáticas entre Portugal e a França. Outro fator que contribuiu para
consolidar a ocupação do território foi a implantação de currais, sabendo-se
que a cidade se situa onde antes havia a sede de uma fazenda de gado.
Ainda no século XVIII instalou-se o primeiro morador no local denominado
Passagem, à margem esquerda do rio São Francisco, defronte de Juazeiro, na
Província da Bahia. Ele tinha o nome de Pedro e, além de se dedicar à
agricultura, à pesca e ao criatório de caprinos, fazia de canoa o transporte de
pessoas e cargas entre as margens opostas. É bem possível que, ao lado desse
primeiro habitante, outros tenham fixado residência, aproveitando-se da
ocupação iniciada por Pedro. Mesmo assim, não há vestígios de povoamento
oficialmente registrado durante o século XVIII.
No interior da região há indícios de povoamento em 1817. Em Cachoeira do
Roberto o capuchinho frei Ângelo fez edificar uma capela dedicada a Nossa
Senhora das Dores, com a ajuda de Inácio Rodrigues de Santana, um morador
local; e em Caboclo, Roberto Ramos da Silva levantou uma igreja em honra do
Senhor Bom Jesus do Bom Fim. Em 1841 a Passagem, já chamada de Passagem do
Juazeiro, ainda não era um povoado, embora com algumas casas esparsas e
diversos habitantes. Por sua localização no extremo sudoeste do estado, às
margens do rio São Francisco, era ponto de convergência e passagem obrigatória
de boiadeiros e negociantes dos sertões de Pernambuco, Piauí e Ceará, que
cruzavam esse rio em direção ao estado da Bahia e vice-versa. Dessa intensa
movimentação resultou a formação das duas cidades: Petrolina, de um lado do
rio, onde já existiam fazendas de criação de gado, e Juazeiro na margem oposta.
Foi o capuchinho italiano frei Henrique quem deu início às pregações
missionárias, a pedido do então vigário da Boa Vista (em cujo território se
encontrava a Passagem), padre Manoel Joaquim da Silva. Ele teve então a ideia
de construir, nesse local, uma capela sob a invocação de Santa Maria Rainha dos
Anjos. A partir daí intensificou-se o povoamento da região, que, em breve,
tornou-se um próspero município, com ativação do comércio entre as duas
margens, visto que Juazeiro já era vila desde 1833.
A vila recebeu a denominação de Petrolina em homenagem ao imperador D. Pedro
II, que ocupava, então, o trono do Brasil. Há uma versão segundo a qual o
topônimo seria uma dupla homenagem, com a junção do nome do imperador, em sua
forma latina (Petrus), ao da imperatriz Tereza Cristina, resultando em
Petrolina. Outra versão sugere que o topônimo teria sido derivado de “pedra
linda”, expressão dada a uma pedra que havia na margem do rio, ao lado da
matriz, e que foi utilizada nas obras de cantaria da catedral de Petrolina, um
dos maiores monumentos históricos da cidade.
A Lei Provincial nº 1.377, de 08 de abril de 1879, dividiu a comarca da Boa
Vista em dois termos: Boa Vista e Petrolina, tendo por limites os mesmos das
respectivas freguesias. A Lei Provincial nº 1.444, de 05 de junho de 1879,
elevou o termo de Petrolina à categoria de comarca, a qual foi instalada em 1º
de outubro de 1881 pelo seu primeiro juiz, Dr. Manoel Barreto Dantas. É
classificada como comarca de 2ª entrância. A Lei Municipal nº 2, de 20 de abril
de 189, criou os seguintes distritos: Petrolina (sede), Caeira (depois chamado
Santa Fé) e Cachoeira do Roberto.
O município foi constituído no dia 26 de abril de 1893, ganhando autonomia
legislativa, com base na Constituição Estadual e no art. 2º das disposições
gerais da Lei Estadual nº 52 (Lei Orgânica dos Municípios), de 03 de agosto de
1892, promulgada durante o governo de Alexandre José Barbosa Lima. Seu primeiro
prefeito eleito foi o tenente-coronel Manoel Francisco de Souza Júnior. A Lei
Estadual nº 130, de 03 de julho de 1895, elevou a vila de Petrolina à categoria
de cidade, a qual foi solenemente instalada em 21 de setembro de 1895. De
acordo com o levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), o Produto Interno Bruto (PIB) de Petrolina é o 174° maior
do Brasil e o6° maior de Pernambuco. Ainda de acordo com as Contas Regionais de
2012, o valor bruto do seu PIB era de R$ 3 786 065 bilhões, sendo R$ 377 478
milhões impostos sobre produtos líquidos de subsídios a preço de mercado. Em
2012, o valor do Produto Interno Bruto per capita foi de R$ 12 399,02 mil.
No ano de 2010, 69,0 % da população com idade igual ou superior a 18 anos era
economicamente ativa, enquanto que a taxa de desocupação foi de 10,17 %. Em
2011, no Cadastro Central de Empresas constava que havia cerca de 5 924
unidades locais e 5 645 empresas atuantes, somando também o número de
estabelecimentos comerciais. Um total de 58 918 pessoas foram designadas como
pessoal ocupado e 52 081 pessoas foram contados como pessoal ocupado
assalariado. Os salários adicionados a outras remunerações foram somados em R$
798 216 mil reais e o salário médio do município foi de 2,1 salários mínimos.
Em 2010, o IBGE mostrou que 70,85 % dos domicílios sobreviviam com menos de um
salário mínimo por morador, 18,81 % dos moradores sobreviviam com um valor
entre um e três salários mínimos por pessoa, 3,09 % com um valor entre três e
cinco salários, 2,77 % com um valor superior a cinco salários mínimos e 4,46 %
não declararam rendimento.
O setor primário é o que apresenta o menor valor bruto entre os três setores
que compõem o PIB, representando R$ 436 037 milhões de tudo que é produzido na
agricultura e na agropecuária, tendo 25,42 % do pessoal ocupado trabalhando
neste setor. O Censo Agropecuário 2012 mostrou que o município detinha um
rebanho de 21 500 bovinos, 135 800 caprinos, 7 300 asininos, 1 460 equinos, 2
100 muares, 82 400 ovinos e 11 280 suínos. Contou-se também com 5 400 aves
(galos, frangas, frangos e pintos), 42 600 galinhas, com uma produção de 410
000 mil dúzias de ovos de galinha. 2 500 vacas foram ordenhadas, obtendo-se 1
535 litros de leite.
Apesar de se localizar numa região semiárida, o município de Petrolina se
destaca por sua agricultura irrigada, sendo reconhecida por ter o terceiro
maior PIB agropecuário, o segundo maior centro vinícola e o maior exportador de
frutas do país. A apreciação dos vinhos e frutas do Vale do São Francisco se
dá à sua temperatura elevada quase o ano todo, que expõe as frutas ao estresse
contínuo e, assim, atribuindo gostos diferentes. Na lista dos melhores vinhos
do Brasil – escolhidos em criteriosa avaliação de especialistas de várias
partes do mundo, durante concurso internacional realizado em Petrolina, em
setembro de 2009 – o Vale do São Francisco marcou presença, tendo alguns vinhos
premiados. Políticas de incentivo aplicadas nas últimas décadas tornaram a
região um celeiro de frutas tropicais, que são exportadas para as principais
regiões do país e também para a América do Norte, Europa e a Ásia
(particularmente o Japão).
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2012 o
setor da indústria foi o segundo maior produtor de riqueza para o município.
Cerca de R$ 701 495 milhões do seu Produto Interno Bruto era correspondente a
tudo gerado pelo setor secundário. Em 2010, 0,12 % do pessoal ocupado estava
empregado na indústria extrativa, 5,30 % na indústria de transformação e 7,90 %
na construção civil. Devido à alta produtividade na agricultura, impulsionada
pela irrigação, grande partes das indústrias presente no município são do setor
alimentício. Um dos sub-setores da indústria que mais cresce é o da
agroindústria de alimentos, há várias agroindústrias implantadas entre
pequenas, médias e grandes, destacando-se a agroindústria alimentar de sucos,
polpas, e doces. Em Petrolina a indústria têxtil também marca presença, tendo
seu pólo fortalecido com a construção da Petroquímica Suape, no litoral sul
pernambucano, que traiu para o município, em 2010, a fábrica do Grupo Covalan,
que investiu cerca de R$ 150 milhões na construção da segunda unidade da São
Francisco Têxtil na cidade.
A indústria do município foi o setor que mais apresentou crescimento nos
últimos anos, saltando do valor bruto de R$ 442 434 milhões em 2010 para R$ 701
495 em 2011. No ano de 2013, a Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (AD
Diper) licitou um terreno no Distrito Industrial de Petrolina, tendo as
empresas São Francisco Têxtil, Mineração Costa e Bira Comércio de Peças e
Serviços vencido o certame e investido cerca de R$ 102 milhões de reais e
gerado aproximadamente 1 202 empregos diretos. Em 2012, a AD Diper efetivou a
licitação de nove lotes no Distrito Industrial que foram adquiridas por oito
indústrias ligadas à área da química, água envasada, vidro e mecânica, tendo o
investimento de cerca de R$ 2 milhões de reais e gerando 300 empregos diretos.
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, entre os
anos de 2007 e 2013 cerca de 28 indústrias foram atraídas para o DI
petrolinense, as empresas instaladas movimentam os diversos setores
industriais, como bebidas, alimentos, plástico, têxtil, metal mecânica,
agroindústria e minerais não-metálicos. Houve um investimento total de R$ 214,8
milhões de reais e gerando 2 590 novas vagas de emprego. As empresas usufruíram
dos benefícios fiscais concedido governo através do Programa de Desenvolvimento
de Pernambuco (Prodepe), que concede até 95% de crédito presumido do saldo
devedor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O
Distrito Industrial do município é uma das locomotivas de desenvolvimento na
região do São Francisco pernambucano. O condomínio que forma o complexo é
composto por uma área de 500 hectares, dos quais 57 hectares de área já haviam
sido arrematados em 2013. No total, 51 empresas formam o local, que recebeu
desde 2007 mais de R$ 3,2 milhões de reais com gastos de manutenção,
conservação e recuperação do anel viário de acesso.
Conforme as Contas Regionais, divulgadas pelo IBGE em 2012, o setor terciário é
o maior produtor de riqueza do município, correspondendo a aproximadamente 60%
da economia petrolinense, equivalendo a um valor bruto de R$ 2 271,056 bilhões
de reais. Segundo o Atlas do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas,
7,90 % do pessoal ocupado trabalhava na construção civil, 0,94 % nos setores de
utilidade pública, 18,74 % no comércio e 37,07 % no setor de prestação de
serviços.
O comércio de Petrolina é muito diversificado e descentralizado, tendo a região
central da cidade como o principal pólo comercial da cidade, concentrando lojas
de redes nacionais e internacionais, como as Casas Bahia, Cacau Show, Subway,
Lojas Americanas, Lojas Insinuante, Eletro Shopping, Farmácia Pague Menos,
Magazine Luiza, entre outras. Nas avenidas que circundam o perímetro urbano, é
perceptível a presença do comércio de materiais de construção, peças e serviços
automotivos. Os bairros petrolinenses dispõem de estruturas complexas de
comércio. Petrolina é considerada uma cidade-tronco, seu comércio abastece
município vizinhos, o que faz da cidade um centro atacadista de alimentos,
medicamentos e vestuário.
Todo o ano Petrolina comemora no dia 21 de Setembro a sua emancipação politica,
e não poderiamos deixar passar em branco data tão importante, por este motivo
pleiteamos oficialmente a Mesa Diretora desta Casa Legislativa o presente Voto
de Congratulações.
Pelo exposto, solicito dos meus ilustres pares a aprovação deste requerimento.