Brasão da Alepe

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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA






PARECER






Projeto de Resolução nº 1121/2002
Autor: Deputado Antônio Moraes.






CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO” AO DR. GABRIEL
ALVES MACIEL. ATENDIDOS OS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS.
PELA APROVAÇÃO.




1. Histórico

Vem a esta Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, para análise e
emissão de parecer, o Projeto de Resolução nº 1121/2002, de autoria do Deputado
Antônio Moraes.

O Projeto em referência visa conceder o título honorífico de “Cidadão do
Estado de Pernambuco” ao Drº Gabriel Alves Maciel.

2. Análise

A presente proposição se baseia no permissivo do art. 14, XXIV, da
Constituição Estadual e art. 184, caput e inciso VII do Regimento Interno
deste Poder.

Apresentado breve apanhado histórico da vida do agraciado pelo título
mencionado, bem como o apoiamento necessário, nos termos do art. 180, “j”,
também do Regimento Interno, não há óbice legal à aprovação da proposição
legislativa.

3. Conclusão

Diante do exposto, o Parecer desta Comissão é no sentido de que o Projeto
de Resolução n.º 1121/2002, formulado pelo Deputado Antônio Moraes, atende aos
requisitos constitucionais, legais e regimentais, estando, portanto, em
condições de ser aprovado.


Presidente: José Marcos.
Relator: Augusto César.
Favoráveis os (4) deputados: Antônio Moraes, José Queiroz, Sebastião Rufino, Sérgio Leite.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
José Marcos
Efetivos
Augusto César
Bruno Araújo
Henrique Queiroz
Lula Cabral
Sebastião Rufino
Sérgio Pinho Alves
Carlos Lapa
Hélio Urquisa
Suplentes
Antônio Moraes
Augustinho Rufino
Bruno Rodrigues
Fernando Pugliese
Geraldo Melo
João Braga
José Queiroz
Sérgio Leite
Teresa Duere
Autor: Augusto César

Histórico

Sala da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, em 19 de março de 2002.

Augusto César
Deputado


Informações Complementares

Status
Situação do Trâmite: Enviada p/Publicação
Localização: Publicação

Tramitação
1ª Publicação: 21/03/2002 D.P.L.: 6
1ª Inserção na O.D.:

Sessão Plenária
Result. 1ª Disc.: Data:
Result. 2ª Disc.: Data:

Resultado Final
Publicação Redação Final: Página D.P.L.: 0
Inserção Redação Final na O.D.:
Resultado Final: Data:


Esta proposição não possui emendas, pareceres ou outros documentos relacionados.