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Texto Completo



PARECER Nº _______


Comissão de Administração Pública
Projeto de Lei Ordinária Nº 940/2005
Autoria: Deputado Ricardo Teobaldo


EMENTA: PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA QUE VISA DENOMINAR A RODOVIA PREFEITO
ARTHUR GUERRA CAVALCANTI A RODOVIA PE-89. ATENDIDO O TRAMITE REGIMENTAL. NO
MÉRITO, PELA APROVAÇÃO.


1. RELATÓRIO

1.1- Vem a esta Comissão de Administração Pública, o Projeto de Lei Ordinária
Nº 940/2005, de autoria do Deputado Ricardo Teobaldo, para análise e emissão
de parecer;

1.2- A Proposição cuida de matéria que busca denominar a Rodovia Prefeito
Arthur Guerra Cavalcanti a Rodovia PE-89.




2. PARECER DO RELATOR


2.1- A presente propositura objetiva atribuir denominação da Rodovia PE-89,
de RODOVIA PREFEITO ARTHUR GUERRA CAVALCANTI, nos termos do art. 238 da
Constituição Estadual;

2.2- A Rodovia denominada de Rodovia Prefeito Arthur Guerra Cavalcanti, Rodovia
PE-89, liga a Sede do Município de São Vicente Ferrer à Rodovia Coronel
Francisco Héráclio – PE-90, conforme art. 1º da presente proposição;

2.3- Ressaltamos, que o homenageado foi uma figura de destaque na político da
Região do Agreste, em especial no Município de Bom Jardim, quando oportuno,
foi Prefeito por três vezes daquele Município, o qual prestou relevantes
trabalhos em prol da população, onde deixou traços marcantes de
suas gestões.



2.4- Desta forma, o presente Projeto de lei está em condições de ser
aprovado por este colegiado, uma vez que atendo os preceitos da legislação em
vigor e no mérito resta evidenciada a justa homenagem que se pretende prestar
ao então SR. ARTHUR GUERRA CAVALCANT.



3. CONCLUSÃO

Ante ao exposto, opinamos no sentido de que seja aprovado o Projeto de Lei
Ordinária Nº 940/2005, de autoria do Deputado Ricardo Teobaldo.

Presidente: José Queiroz.
Relator: Sebastião Oliveira Júnior.
Favoráveis os (2) deputados: Aurora Cristina, José Queiroz.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
José Queiroz
Efetivos
Teresa Leitão
Betinho Gomes
Maviael Cavalcanti
Aurora Cristina
Suplentes
Bruno Araújo
Bruno Rodrigues
Nelson Pereira
Sebastião Oliveira Júnior
Silvio Costa
Autor: Sebastião Oliveira Júnior

Histórico

Sala da Comissão de Administração Pública, em 3 de agosto de 2005.

Sebastião Oliveira Júnior
Deputado


Informações Complementares

Status
Situação do Trâmite: Enviada p/Publicação
Localização: Publicação

Tramitação
1ª Publicação: 05/08/2005 D.P.L.: 6
1ª Inserção na O.D.:

Sessão Plenária
Result. 1ª Disc.: Data:
Result. 2ª Disc.: Data:

Resultado Final
Publicação Redação Final: Página D.P.L.: 0
Inserção Redação Final na O.D.:
Resultado Final: Data:


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