
Texto Completo
PARECER Nº _______
Comissão de Administração Pública
Projeto de Lei Ordinária Nº 940/2005
Autoria: Deputado Ricardo Teobaldo
EMENTA: PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA QUE VISA DENOMINAR A RODOVIA PREFEITO
ARTHUR GUERRA CAVALCANTI A RODOVIA PE-89. ATENDIDO O TRAMITE REGIMENTAL. NO
MÉRITO, PELA APROVAÇÃO.
1. RELATÓRIO
1.1- Vem a esta Comissão de Administração Pública, o Projeto de Lei Ordinária
Nº 940/2005, de autoria do Deputado Ricardo Teobaldo, para análise e emissão
de parecer;
1.2- A Proposição cuida de matéria que busca denominar a Rodovia Prefeito
Arthur Guerra Cavalcanti a Rodovia PE-89.
2. PARECER DO RELATOR
2.1- A presente propositura objetiva atribuir denominação da Rodovia PE-89,
de RODOVIA PREFEITO ARTHUR GUERRA CAVALCANTI, nos termos do art. 238 da
Constituição Estadual;
2.2- A Rodovia denominada de Rodovia Prefeito Arthur Guerra Cavalcanti, Rodovia
PE-89, liga a Sede do Município de São Vicente Ferrer à Rodovia Coronel
Francisco Héráclio PE-90, conforme art. 1º da presente proposição;
2.3- Ressaltamos, que o homenageado foi uma figura de destaque na político da
Região do Agreste, em especial no Município de Bom Jardim, quando oportuno,
foi Prefeito por três vezes daquele Município, o qual prestou relevantes
trabalhos em prol da população, onde deixou traços marcantes de
suas gestões.
2.4- Desta forma, o presente Projeto de lei está em condições de ser
aprovado por este colegiado, uma vez que atendo os preceitos da legislação em
vigor e no mérito resta evidenciada a justa homenagem que se pretende prestar
ao então SR. ARTHUR GUERRA CAVALCANT.
3. CONCLUSÃO
Ante ao exposto, opinamos no sentido de que seja aprovado o Projeto de Lei
Ordinária Nº 940/2005, de autoria do Deputado Ricardo Teobaldo.
Presidente: José Queiroz.
Relator: Sebastião Oliveira Júnior.
Favoráveis os (2) deputados: Aurora Cristina, José Queiroz.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .
Presidente | |
José Queiroz | |
Efetivos | Teresa Leitão Betinho Gomes | Maviael Cavalcanti Aurora Cristina |
Suplentes | Bruno Araújo Bruno Rodrigues Nelson Pereira | Sebastião Oliveira Júnior Silvio Costa |
Autor: Sebastião Oliveira Júnior
Histórico
Sala da Comissão de Administração Pública, em 3 de agosto de 2005.
Sebastião Oliveira Júnior
Deputado
Informações Complementares
Status | |
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Situação do Trâmite: | Enviada p/Publicação |
Localização: | Publicação |
Tramitação | |||
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1ª Publicação: | 05/08/2005 | D.P.L.: | 6 |
1ª Inserção na O.D.: |
Sessão Plenária | |||
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Result. 1ª Disc.: | Data: | ||
Result. 2ª Disc.: | Data: |
Resultado Final | |||
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Publicação Redação Final: | Página D.P.L.: | 0 | |
Inserção Redação Final na O.D.: | |||
Resultado Final: | Data: |
Esta proposição não possui emendas, pareceres ou outros documentos relacionados.