Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

1.1 - Chega à Comissão de Ciências, Tecnologia e Informática, Projeto de Lei nº
1390/2009, de autoria do Poder Executivo para analise e parecer;
1.2 - A proposição tem como objetivo alterar a Lei nº 13.690, de 16 de dezembro
de 2008, que dispõe sobre incentivos à pesquisa científica e tecnológica e à
inovação no ambiente produtivo e social no Estado de Pernambuco;


2.1 – O projeto do Poder Executivo objetiva alterar a Lei nº 13.690, de 16 de
dezembro de 2008, que dispõe sobre incentivos à pesquisa científica e
tecnológica e à inovação no ambiente produtivo e social no Estado de Pernambuco;

2.2 - A presente proposta visa a modificações no que dispõe sobre incentivos à
pesquisa cientifica do âmbito do Estado, otimizando a operacionalização da
norma vigente, quanto a nomenclaturas e disposições normativas.

Acolhendo o parecer do relator, decide este Colegiado pela APROVAÇÃO do Projeto
de Lei Ordinária nº 1390/2009 do Poder Executivo.


Presidente em exercício: Augusto César Filho.
Relator: Maviael Cavalcanti.
Favoráveis os (5) deputados: Amaury Pinto, Augusto César Filho, Augusto Coutinho, Esmeraldo Santos, Maviael Cavalcanti.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
Claudiano Martins
Efetivos
Augusto César Filho Eduardo Porto	Isabel Cristina Raimundo Pimentel
Suplentes
Amaury Pinto Augusto Coutinho Carla Lapa	Esmeraldo Santos Maviael Cavalcanti

Autor: Maviael Cavalcanti