Parecer 9115/2022
Texto Completo
Comissão de Administração Pública
Projeto de Lei Ordinária Nº 3186/2022
Autor: Deputado Aglailson Victor
EMENTA: PROPOSIÇÃO que denomina de Rodovia Militão Inácio dos Santos a Rodovia PE-058. ATENDIDOS OS PRECEITOS LEGAIS E REGIMENTAIS. NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO.
1. Relatório
Vem a esta Comissão de Administração Pública, para análise e emissão de parecer, o Projeto de Lei Ordinária No 3186/2022, de autoria do deputado Aglailson Victor.
A iniciativa tem por objetivo denominar de Rodovia Militão Inácio dos Santos a Rodovia Estadual PE-058, que liga a entrada da BR-232, no Município de Pombos, até a entrada da PE-063, na cidade de Primavera.
A proposição foi apreciada e aprovada na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, a quem compete analisar a constitucionalidade e a legalidade da matéria. Assim, cumpre agora a esta comissão analisar o mérito da demanda.
2. Parecer do Relator
2.1. Análise da Matéria
O agricultor e feirante Militão Inácio dos Santos nasceu no ano de 1918, tendo morado a infância entre o Sítio Bela Vista e o Sítio Poço do Boi, localidades onde hoje se situa o município de Pombos. De origem humilde, ele se casou com Dona Maria Alice dos Santos e foi pai de seis filhos, tendo se dedicando com muito esforço para educá-los com base no respeito ao próximo e na honestidade.
Ao longo dos seus quase 100 anos de vida, Militão tornou-se uma figura folclórica do município de Pombos, sendo reconhecido por todos como um exemplo de dedicação à família e aos valores do trabalho. Ele costumava reunir diferentes gerações na Praça Joaquim Batista, no centro da cidade, para contar histórias dos tempos antigos da região, bem como para disputar lances de cartas e pontuações de dominó.
Sendo assim, Militão colecionou amigos e admiradores, ficando marcado na memória do povo de Pombos, que ainda recorda, vividamente e com saudades, de diversas ações bondosas e generosas de sua autoria.
Diante disso, a proposição em discussão visa homenagear esse personagem simbólico do município de Pombos, denominando de Rodovia Militão Inácio dos Santos a Rodovia Estadual PE-058, no trecho que liga Pombos até a cidade de Primavera.
2.2. Voto do Relator
Pelas razões expostas neste Parecer, esta relatoria entende que o Projeto de Lei Ordinária Nº 3186/2022, está em condições de ser aprovado por este colegiado técnico, tendo em vista que presta homenagem a cidadão querido e respeitado do Município de Pombos por meio de denominação de rodovia estadual que corta a localidade.
3. Conclusão da Comissão
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expedidas pelo relator, opinamos no sentido de que seja aprovado o Projeto de Lei Ordinária Nº 3186/2022, de autoria do deputado Aglailson Victor.
Histórico