Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

PARECER Nº /2017
Comissão de Educação e Cultura.
Parecer ao Substitutivo Nº 01/2016, de autoria da Comissão de Constituição,
Legislação e Justiça ao Projeto de Lei Ordinária Nº 987/2016
Autor da Proposição Originária: Deputado Augusto César


Parecer ao Substitutivo nº 01/2016 ao Projeto de Lei Ordinária nº 987/2016, que
institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, a Semana Estadual
de Conscientização Sobre Herpes Zoster, e dá outras providências. Atendidos os
preceitos legais e regimentais. No mérito, pela aprovação.

1. RELATÓRIO

Submete-se ao exame desta Comissão de Educação e Cultura o Substitutivo nº
01/2016, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, ao
Projeto de Lei Ordinária nº 987/2016, de autoria do Deputado Augusto César.
Quanto ao aspecto material, o Substitutivo em questão institui, no Calendário
de Eventos do Estado de Pernambuco, a Semana Estadual de Conscientização Sobre
Herpes Zoster, e dá outras providências.
Em observância ao disposto no art. 220 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, a proposição original foi apreciada inicialmente pela Comissão de
Constituição, Legislação e Justiça, tendo recebido o Substitutivo nº 01/2016,
com o fim de ajustá-la às prescrições da Lei Complementar Estadual nº 171/2011,
que dispõe sobre a elaboração, a alteração e a consolidação das leis estaduais.
Cumpre agora a esta Comissão analisar o mérito da proposta.

2. PARECER DO RELATOR
O Herpes Zoster, conhecido popularmente pelo nome de “cobreiro”, é uma doença
infecciosa provocada por um vírus chamado Varicella-Zoster, o mesmo que provoca
a catapora (varicela). A doença, portanto, acomete pessoas que tiveram catapora
em algum momento da vida e ficaram com vírus latente em gânglios do corpo. Anos
mais tarde, esse vírus pode se manifestar na forma de Herpes Zoster.
Essa enfermidade provoca vesículas na pele e é acompanhada de dor intensa,
capaz de prejudicar o sono, o humor, o trabalho e as atividades cotidianas,
impactando negativamente na qualidade de vida e levando o paciente ao
distanciamento social e à depressão.
No Brasil, a cada ano registram-se cerca de 10 mil hospitalizações no sistema
público por varicela (catapora) e Zoster. Em Pernambuco, a incidência da Herpes
Zoster concentra-se nas pessoas acima dos 60 anos, que já tiveram a febre
Chikungunya e estão com o sistema imunológico debilitado e mais suscetível, ou
seja, com baixa imunidade.
A proposição legislativa em análise, que institui a Semana Estadual de
Conscientização Sobre Herpes Zoster no Calendário de Eventos do Estado de
Pernambuco, tem a finalidade de proporcionar reflexão e conscientização sobre o
tema, popularizando e promovendo o conhecimento acerca dessa enfermidade. Tal
evento será realizado a partir de 1º de outubro de cada ano, paralelamente à
Semana Estadual do Idoso.
Diante dos argumentos apresentados, esta relatoria opina pela aprovação do
Substitutivo nº 01/2016 ao Projeto de Lei Ordinária no 987/2016, tendo em vista
que amplia o nível de informação, divulgação e atuação afirmativa do Estado de
Pernambuco em relação ao Herpes Zoster.

3. CONCLUSÃO DA COMISSÃO
Com base no parecer fundamentado do relator, este Colegiado considera que o
Substitutivo nº 01/2016, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e
Justiça, ao Projeto de Lei Ordinária no 987/2016, de autoria do Deputado
Augusto César, está em condições de ser aprovado.
Sala da Comissão de Educação e Cultura, em 15 de março de 2017.

Presidente: Teresa Leitão.
Relator: Gustavo Negromonte.
Favoráveis os (4) deputados: Edilson Silva, Gustavo Negromonte, Sílvio Costa Filho, Teresa Leitão.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
Teresa Leitão
Efetivos
Edilson Silva Eduíno Brito	Gustavo Negromonte Simone Santana
Suplentes
Adalto Santos Bispo Ossésio Silva Clodoaldo Magalhães	João Eudes Sílvio Costa Filho

Autor: Gustavo Negromonte