Emenda 24/2022
Texto Completo
Artigo único. O Projeto de Plano Plurianual nº 3681/2022 - Revisão do Plano Plurianual do Estado, para o período 2020-2023, exercício de 2023, passa a tramitar com a seguinte redação:
“Atividade: 2164 ………………………………………………………...
Finalidade: Atualizar e implementar os Sistemas de Informação SIM, SINAN, SINASC nos municípios; realizar estudos e pesquisas; implementar e implantar os SVO; monitorar e avaliar as ações de vigilância em saúde; investigar doenças inusitadas e surtos; implementar a vigilância ambiental; modernizar e reestruturar a rede de vigilância em saúde; assegurando a coleta e a desagregação dos dados por sexo, raça/cor, identidade de gênero e orientação sexual nesses sistemas, estudos e pesquisas.” (NR)
Histórico