Emenda 2/2022
Texto Completo
Artigo único. O Projeto de Plano Plurianual nº 3681/2022 - Revisão do Plano Plurianual do Estado, para o período 2020-2023, exercício de 2023, passa a tramitar com a seguinte redação:
“Ação 1825: ....................................................................................................
Finalidade: Promover a ocupação dos espaços públicos, não exclusivamente espaços governamentais, com atividades artístico-culturais, visando à democratização do acesso à criação e produção do Estado, assegurando a descentralização e a interiorização, priorizando produções artísticas e culturais do território.” (NR)
Histórico