Emenda 32/2022
Texto Completo
Artigo único. O Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 3680/2022 passa a tramitar com a seguinte redação:
“Projeto: 4483 ……………………………………………………………
Finalidade: Promover a melhoria da gestão dos resíduos sólidos, inclusive resíduos oriundos da pesca artesanal, com a implantação de um instrumento de planejamento balizador de ações adequadas e eficientes ao tratamento e destinação final desses resíduos, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população.” (NR)
Histórico
[02/11/2022 14:00:26] NUMERADA
[02/11/2022 14:15:05] DESPACHADA
[02/11/2022 14:17:41] ENVIADA PARA PUBLICA��O
[26/10/2022 13:30:49] ASSINADA
[26/10/2022 13:30:49] ENVIADA P/ SGMD
Informações Complementares
Esta proposição não possui emendas, pareceres ou outros documentos relacionados.