Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

     Art. 1° Fica declarado de Utilidade Pública o Ilé Axé Alafin Abomim & Obá Sabá (Sociafro), inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, sob nº 27.421.101/0001-92, com sede à Rua do Juá, 122, Bairro Juá, Limoeiro, Pernambuco, CEP: 55.700-000.

     Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

     A presente proposição visa declarar a utilidade pública da Sociafro – Sociedade Beneficente Mista da Religião e Cultura Afro Brasileira - Ilé Axé Alafin Xangô Abomim & Iemanjá Obá Sabá - Axé Obá Ogodó - Centro Espirita Caboclo Araribóia e Mestre José de Santana, que foi fundado entre as décadas de 1930 a 1940, tendo como fundador o babalorixá Abelardo Gomes da Silva, que era conhecido como padrinho Abelardo (in memorian).

     A partir do ano de 2009, passou a ter existência de fato e direito com a criação de seu estatuto próprio e certidão de personalidade jurídica (CNPJ). O Ilé Axé Alafin Abomim & Obá Sabá ganhou então o nome de fantasia “Sociafro”.

     Trata-se de uma entidade sem fins lucrativos, de caráter afro religioso e sociocultural, que tem como objetivo o fortalecimento da cultura afroreligiosa e o desenvolvimento de projetos e ações voltados às pessoas de comunidades carentes.

     A Sociafro tem hoje como atual Babalorixá o Sr. Edjan Gomes de Luna, conhecido como Pai Jan de Xangô e que também é presidente da Sociafro.

     No ano de 2020, a instituição foi reconhecida pela Câmara dos Vereadores de Limoeiro como uma entidade de Utilidade Pública Municipal, conforme documentos em anexo.

     Com a contemplação do Título de Utilidade Pública Municipal, a Sociafro vem buscando fortalecer e manter de pé algumas ações sociais e projetos que com muita dificuldade consegue realizar. Tendo o título de Utilidade Pública Estadual, ela terá um maior reconhecimento e validação das instituições públicas pernambucanas, podendo conseguir mais benefícios que ajudem na continuidade do seu trabalho.

     Diante do exposto, solicito o apoio de meus nobres pares para a aprovação do presente Projeto de Lei.