Parecer 93/2019
Texto Completo
COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR
PARECER
Projeto de Resolução nº. 78/2019
Autoria: Deputado Lucas Ramos
EMENTA: Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Promotor de Justiça Francisco Dirceu Barros. Pela aprovação
1 RELATÓRIO
Vem a esta Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, para a análise e emissão de parecer, o Projeto de Resolução nº. 78/2019, de autoria do Deputado Lucas Ramos.
O Projeto de Resolução, em análise, concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Promotor de Justiça Francisco Dirceu Barros.
2 PARECER DO RELATOR
Essa proposição está em consonância com o art. 271 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Pernambuco.
A proposição visa conceder o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Promotor de Justiça Francisco Dirceu Barros, nascido no Crato, Ceará.
De acordo com a justificativa do Projeto de Resolução, o ora agraciado fixou residência no interior de Pernambuco, desde 1999, quando foi nomeado para o cargo vitalício de Promotor de Justiça na Comarca de Exu. Graduou-se em direito pela Universidade Regional do Cariri (URCA), Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal e mestre em Direito Constitucional.
Atuou como promotor de justiça criminal e eleitoral durante 19 anos. Foi professor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), no curso de pós-graduação em Direito Eleitoral. Escreveu mais de setenta livros jurídicos. Atuou como titular ou por cumulação nos municípios de: Correntes, Moreilândia, Ouricuri, Trindade, Bodocó, Panelas, Águas Belas, Lagoa do Ouro, Angelim, Jurema, Bom Conselho e Garanhuns.
Atualmente exerce a função de Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, tendo sido conduzido para o biênio 2017-2018 e reeleito para o biênio 2019-2020.
Por todo o exposto, opino pela aprovação do presente Projeto de Resolução.
- CONCLUSÃO
Diante das considerações do relator, a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular opina pela aprovação do Projeto de Resolução nº. 78/2019, de autoria do Deputado Lucas Ramos.
Histórico