Parecer 8701/2022
Texto Completo
Vem a esta Comissão, para análise e emissão de parecer, o Projeto de Resolução nº 3218/2022, de autoria do Deputado Clodoaldo Magalhães.
A proposição em questão visa conceder o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao médico Júlio Tadeu Arraes da Cunha Souza.
O Projeto de Resolução foi apreciado e aprovado pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, quanto aos quesitos de admissibilidade, legalidade e constitucionalidade. Cabe agora a este colegiado analisar o mérito da iniciativa.
A proposição vem arrimada no artigo 19, caput, da Constituição Estadual, bem como no artigo 194, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Compete a esta Comissão, no cumprimento de suas finalidades, emitir parecer sobre a presente proposição, conforme os artigos 93 e 104 do Regimento Interno desta Casa.
O médico Júlio Tadeu Arraes da Cunha Souza nasceu na cidade do Crato, no Ceará, em 1971, mas viveu seus primeiros anos de vida no município de Araripina, no sertão pernambucano, e na cidade do Recife. Em 1975, mudou-se com a família para Brasília em razão do trabalho dos pais, permanecendo na capital federal até o início da vida adulta. No entanto, apesar da distância, ele jamais perdeu os laços afetivos com Pernambuco, uma vez que costumava passar as férias escolares com familiares no estado.
Nesse contexto, após concluir o ensino médio, Júlio Arraes voltou a residir no Recife, no ano de 1995, quando ingressou no curso de medicina da Universidade de Pernambuco (UPE). Ao concluir a Residência Médica na especialidade de ortopedia e traumatologia, com subespecialidade em joelho e cirurgia do ombro e cotovelo, ele foi aprovado no concurso público para médico ortopedista do Estado de Pernambuco, sendo lotado no Hospital Otávio de Freitas, onde desenvolveu a atividade de plantonista naquela unidade de saúde, destacando-se pela sensibilidade com os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Diante do grande desafio de modificar a realidade do setor de ortopedia no estado, que apresentava longas filas de espera cirúrgica e demanda reprimida para procedimentos de traumatologia, Júlio Arraes foi convidado em 2005 a integrar a equipe do Instituto Materno Infantil de Pernambuco (IMIP), chefiando um trabalhado focado em dar celeridade aos procedimentos e garantir menor tempo de internação dos pacientes.
Nos anos seguintes, Júlio Arraes inaugurou os serviços de ortopedia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Olinda e do Hospital Miguel Arraes, na cidade de Paulista, bem como do Serviço de Ortopedia e Traumatologia do Hospital Dom Helder Câmara, no Cabo de Santo Agostinho. Como diretor técnico do Hospital Dom Helder Câmara, a partir do ano de 2013, ele colaborou no desenvolvimento de um novo modelo assistencial para elevação da qualidade do atendimento hospitalar na Região da Metropolitana e Zona da Mata Sul do Estado.
Além disso, em 2017, Júlio Arraes liderou a Missão Humanitária Internacional Operation Walk Chicago, no Hospital Dom Helder Câmara, cuja missão era realizar cirurgias de quadril para colocação de próteses em pacientes do SUS do Estado de Pernambuco, restabelecendo aos beneficiados a capacidade de andar, trabalhar. Por sua atuação na Missão Humanitária, o médico foi agraciado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco com a Medalha Joaquim Nabuco, Classe Ouro.
Assim, a proposição em discussão, como forma de homenagem aos relevantes serviços prestados aos cidadãos pernambucanos na área de atenção à saúde, visa conceder o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao médico Júlio Tadeu Arraes da Cunha Souza.
Diante do exposto, opino no sentido de que o parecer desta Comissão seja pela aprovação.
Tendo em vista as considerações do relator, a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular opina pela aprovação do Projeto de Resolução nº 3218/2022, de autoria do Deputado Clodoaldo Magalhães.
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