Parecer 8462/2022
Texto Completo
Origem: Poder Legislativo
Autoria: Deputado Professor Paulo Dutra
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 3075/2022 que adota o Ator, Diretor, Ativista Cultural e Professor José de Souza Pimentel como Patrono do Teatro de Pernambuco. Atendidos os preceitos legais e regimentais. No mérito, pela aprovação.
1. Relatório
Submete-se ao exame desta Comissão de Educação e Cultura o Projeto de Lei Ordinária no 3075/2022, de autoria do Deputado Professor Paulo Dutra.
Quanto ao aspecto material, o Projeto de Lei em questão tem por finalidade adotar o Ator, Diretor, Ativista Cultural e Professor José de Souza Pimentel como Patrono do Teatro de Pernambuco.
Em observância ao disposto no art. 220 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a proposição foi apreciada inicialmente pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, sendo aprovada quanto aos quesitos de admissibilidade, legalidade e constitucionalidade. Cumpre agora a esta Comissão analisar o mérito da proposta.
Parecer do Relator
2.1. Análise da Matéria
A proposição em análise visa a adotar o Ator, Diretor, Ativista Cultural e Professor José de Souza Pimentel como Patrono do Teatro de Pernambuco. O homenageado foi ator e diretor de teatro. Nascido em Garanhuns, em 11 de agosto de 1934, foi conhecido pelo seu nome profissional: José Pimentel. Professor de teatro na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), sua principal contribuição foi interpretar o personagem de Jesus Cristo em peças populares entre as décadas de 1950 e 2010.
De Nova Jerusalém à Praça do Marco Zero, sua dedicação em trazer as artes cênicas para contemplação em grandes espaços abertos destinados ao público em geral foi decisiva para a popularização do teatro e formação de novas plateias.
Nesse sentido, a nomeação de José Pimentel como “Patrono do Teatro de Pernambuco” é uma justa homenagem a um homem que dedicou recursos e talentos para a difusão da arte e da cultura em nosso estado.
2.2. Voto do Relator
Uma vez que a adoção do Ator, Diretor, Ativista Cultural e Professor José de Souza Pimentel como “Patrono do Teatro de Pernambuco” busca celebrar e homenagear este pernambucano que dedicou a vida às artes cênicas, esta relatoria opina pela aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 3075/2022.
Conclusão da Comissão
Com base no parecer fundamentado do relator, este Colegiado considera que o Projeto de Lei Ordinária no 3075/2022, de autoria do Deputado Professor Paulo Dutra, está em condições de ser aprovado.
Histórico