Emenda 359/2021
Texto Completo
Altera os anexos do projeto de lei, conforme descrito abaixo:
Acrescentar à ação "Apoio às ações de proteção,conservação e educação ambiental nas comunidades tradicionais" (2703) sob responsabilidade da unidade orçamentária "Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Administração Direta" (132), no grupo de despesa "Outras Despesas Correntes" (33), modalidade de aplicação "Transferências à União" (20), o valor de R$ 90.000,00.
Os recursos devem devem ser deduzidos da ação "Reserva para Emendas Parlamentares" (2866) sob responsabilidade da unidade orçamentária "Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta" (118), no grupo de despesa "Outras Despesas Correntes" (33).
Município beneficiado: Olinda.
Histórico