Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

PARECER Nº /2015
Comissão de Educação e Cultura.
Substitutivo Nº01/2015 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 307/2015
Autor: Comissão de Constituição Legislação e Justiça
Autoria da Proposição Originária: Deputado Eduíno Brito

EMENTA: Parecer ao Substitutivo Nº 01/2015 do Projeto de Lei Nº 307/2015, que
Institui no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, o Dia
Estadual da “Sukyo Mahikari” e dá outras providências. Atendidos os preceitos
legais e regimentais. No mérito, pela aprovação.


1. RELATÓRIO

1.1 - Vem a esta Comissão de Educação e Cultura, para análise e emissão de
parecer, o Substitutivo Nº 01/2015, apresentado pela Comissão de Constituição,
Legislação e Justiça, ao Projeto de Lei Nº 307/2015, de autoria do deputado
Eduíno Brito.

1.2 - A proposição em questão tem por objetivo instituir, no Calendário de
Eventos do Estado de Pernambuco, o dia estadual da Sukyo Mahikari, a ser
comemorado anualmente no dia 27 de fevereiro.
1.3 - A proposição em discussão já recebeu parecer favorável no âmbito da 1ª
comissão, a quem compete analisar a constitucionalidade e legalidade da
matéria.

2. PARECER DO RELATOR
2.1 - A Sukyo Mahikari é uma organização espiritualista e tem sedes em todo o
mundo, nos continentes europeu, africano, americano e Oceania.
Foi fundada no Japão, em 1959, pelo Mestre Kotama Okada com o propósito de
divulgar os princípios divinos para serem um guia seguro para todas as pessoas,
independente das crenças, raça, nacionalidade.
A Organização está presente em todos os estados do Brasil, e sua sede principal
está localizada na cidade de São Paulo desde o ano de 1974. No Estado de
Pernambuco teve suas atividades inauguradas em maio de 1986, tendo atualmente
sua sede pernambucana, localizada na Rua Arquiteto Luiz Nunes, 1471, no bairro
da Imbiribeira, estando presente nos municípios de Recife, Gravatá, Garanhuns,
Vitória de Santo Antão, Serra Talhada, Petrolina, Châ Grande, Jaboatão dos
Guararapes, Olinda, Paulista e Caruaru.
O objetivo fundamental da Sukyo Mahikari é iluminar o caminho que conduz à
felicidade de todos os seres humanos, eliminando a essência tóxica espiritual
mental e física, propiciando uma qualidade de vida melhor e tornando as pessoas
mais altruístas.
A par dos esclarecimentos do mundo espiritual e dos princípios universais que
norteiam a humanidade, foi concedida à Sukyo Mahikari, a grande permissão de
possibilitar às pessoas comuns irradiar, através da palma da mão, uma energia
de elevada dimensão, para purificar todas as coisas e fazê-las voltar à sua
pureza original e ao estado de imunidade às doenças, de harmonia e de
prosperidade.
Fazem parte da Organização, entre outros, educadores, profissionais da área
jurídica e formadores de opinião que atuam na sociedade utilizando os métodos
espiritualistas e científicos voltados ao bem coletivo.
2.2 - Nesse sentido, deve-se valorizar e difundir os ensinamentos da Sukyo
Mahikari vez que, entre outros aspectos, busca propiciar melhor qualidade de
vida e educação altruísta.
2.3 - Pelas razões expostas neste Parecer, esta relatoria entende que o
Substitutivo No 01/2015, ao Projeto de Lei No 307/2015 está em condições de ser
aprovado por este colegiado técnico, tendo em vista a importância de valorizar
ensinamentos que buscam o bem coletivo e que difundam leis e regras de boa
conduta, educação e civilidade.

3. CONCLUSÃO DA COMISSÃO
Com base no parecer fundamentado do relator, este Colegiado considera que o
Substitutivo No 01/2015 ao Projeto de Lei Ordinária No 307/2015, de autoria do
Deputado Eduíno Brito, está em condições de ser aprovado.
Sala da Comissão de Educação e Cultura, em 23 de setembro de 2015

Presidente: Teresa Leitão.
Relator: Tony Gel.
Favoráveis os (2) deputados: Sílvio Costa Filho, Tony Gel.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
Teresa Leitão
Efetivos
Ângelo Ferreira Eduíno Brito	Edilson Silva Tony Gel
Suplentes
Adalto Santos Bispo Ossésio Silva Clodoaldo Magalhães	Raquel Lyra Sílvio Costa Filho

Autor: Tony Gel