Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

1- HISTÓRICO

1.1. Vem a esta Comissão o Projeto de Lei nº.1207/2002, de autoria do
Deputado Marcantônio Dourado.

1.2. Trata-se de matéria que “Denomina a PE 309, que acessa a Cidade de
Solidão, Rodovia JOÃO VIEIRA DE MELO ”




2 – ANÁLISE

2.1. A proposta legislativa atende a todas as exigências Regimentais.

2.2. Não se registra qualquer elemento contrário à consecução legislativa da
matéria, seja de natureza constitucional, jurídica ou moral, motivo pelo que
reúne condições de ir ao plenário da Assembléia Legislativa, para ser votada;


3 – CONCLUSÃO



Pelo exposto, somos pela aprovação do Projeto de Lei nº. 1207/2002.



Este é o nosso parecer



Sala das Comissões, 23 de outubro de 2002.




Presidente: Gilberto Marques Paulo.
Relator: Gilberto Marques Paulo.
Favoráveis os (2) deputados: Geraldo Melo, Paulo Rubem Santiago.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
Gilberto Marques Paulo
Efetivos
Geraldo Melo Eudo Magalhães	Paulo Rubem Santiago
Suplentes
Geraldo Coelho Gilvan Costa Guilherme Uchôa	Marcantônio Dourado Pedro Eurico

Autor: Gilberto Marques Paulo