Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

PARECER


Projeto de Resolução nº 579/08
Autor: Deputado Izaías Régis


EMENTA: Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Pernambuco ao
Jornalista Ricardo Dantas Barreto.


1 RELATÓRIO

Submeto à apreciação desta Comissão de Defesa da Cidadania o Projeto de
Resolução nº 579/08 de autoria do Deputado Izaías Régis, para análise e parecer.
O presente projeto visa conceder o Título Honorífico de Cidadão do Estado de
Pernambuco ao Jornalista Ricardo Dantas Barreto.

2 PARECER

A justificativa do Projeto de Resolução ora em análise apresenta um breve
apanhado histórico da vida do homenageado, demonstrando seu elevado espírito
público, bem como os relevantes serviços por ele prestados ao Estado de
Pernambuco.
Por outro lado, a documentação anexada ao projeto comprova que o agraciado
reside no Estado de Pernambuco a mais de 05 anos e que nunca foi condenado
criminalmente, nem responde a inquérito penal de qualquer natureza.
Diante das considerações expendidas, esta comissão considera que o projeto em
questão está em condições de ser aprovado por este Colegiado, mediante a
modificação proposta pela Comissão de Constituição Legislação e Justiça.


3 CONCLUSÃO

Ante o exposto, a Comissão de Defesa da Cidadania opina pela aprovação do
Projeto de Resolução nº 579/08, de autoria do Deputado Izaías Régis, mediante
Emenda Modificativa proposta pela Comissão de Constituição Legislação e Justiça.





Sala da Comissão, 07 de junho de 2008.

Presidente: Terezinha Nunes.
Relator: Luciano Moura.
Favoráveis os (4) deputados: Edson Vieira, Luciano Moura, Pedro Eurico, Terezinha Nunes.
Favoráveis com restrições os (0) deputados: .
Contrários os (0) deputados: .

Presidente
Terezinha Nunes
Efetivos
Alberto Feitosa Augusto Coutinho	Luciano Moura
Suplentes
Airinho de Sá Carvalho Edson Vieira Isaltino Nascimento	Pastor Cleiton Collins Pedro Eurico

Autor: Luciano Moura